Questões de Direito Financeiro - Classificação da receita pública para Concurso

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Q2379589 Direito Financeiro

Em relação à receita pública, julgue o item.


As receitas de capital são receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, sem causar efeito sobre o seu patrimônio líquido. 

Alternativas
Q2375567 Direito Financeiro
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.

Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.
Alternativas
Q2375565 Direito Financeiro
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.

A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
Alternativas
Q2375478 Direito Financeiro
Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item.

As doações recebidas pelo setor público são excluídas do conceito de receitas públicas, uma vez que não envolvem contrapartidas ou obrigações para o governo que as recebe.
Alternativas
Q2370918 Direito Financeiro

No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. 


A subfunção representa uma partição da função com vistas a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público, e poderá ser combinada com funções diferentes daquelas a que esteja vinculada. 

Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: C
39: E
40: C