Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

Foram encontradas 2.953 questões

Q254241 Direito Notarial e Registral
Qual o prazo de arquivamento dos livros de protocolo e de registros de protesto?

Alternativas
Q254240 Direito Notarial e Registral
Em que hipótese um título ou documento de dívida pode ser protestado por falta de aceite?

Alternativas
Q254239 Direito Notarial e Registral
Para lavratura de Escritura Pública de Venda e Compra de bem imóvel em que são partes contratantes pessoas físicas residentes no local da situação do bem objeto da transação, quais os documentos que podem ter sua apresentação dispensada, a critério do outorgado?

Alternativas
Q254238 Direito Notarial e Registral
Na Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel urbano em que caso poderá o Notário fazer constar somente o número da matrícula do Registro Imobiliário, a completa localização do bem imóvel, logradouro, número, bairro, cidade e Estado?

Alternativas
Q254236 Direito Notarial e Registral
Ao deparar-se com pedido de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial deverá:

Alternativas
Q254235 Direito Notarial e Registral
Em relação à separação e ao divórcio consensuais é correto afirmar:

Alternativas
Q254232 Direito Notarial e Registral
No que se refere à lei que institui a Cédula de Produto Rural (Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994), é correto afirmar:

Alternativas
Q254229 Direito Notarial e Registral
A respeito dos condomínios e incorporações, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. Far-se-á o registro da Convenção de Condomínio no Registro de Títulos e Documentos, bem como a averbação das suas eventuais alterações.

II. Os Oficiais de Registro de Imóveis terão 15 dias para apresentar, por escrito, todas as exigências que julgarem necessárias ao arquivamento da documentação indispensável à incorporação; satisfeitas as referidas exigências, terão o prazo de 15 dias para fornecer certidão relacionando os documentos apresentados e para devolver, autenticadas, as segundas vias, com exceção dos documentos públicos.

III. O Oficial de Registro de Imóveis responde civil e criminalmente se efetuar o arquivamento de documentação contraveniente à lei ou der certidão sem o arquivamento de todos os documentos exigidos para o registro da incorporação.

IV. O registro da incorporação será válido pelo prazo de 90 dias, findo o qual, se ela ainda não se houver concretizado, o incorporador só poderá negociar unidades depois de atualizar a documentação a que se refere o artigo 32 da Lei nº 4.591/64, revalidando o registro por igual prazo.

Alternativas
Q252313 Direito Notarial e Registral
Leia o que segue

I. Os oficiais devem manter, em segurança, permanentemente, os livros e documentos, bem como devem responder por sua ordem e conservação.

II. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

III. Todas as diligências judiciais e extrajudiciais que exigirem a apresentação de qualquer livro, ficha substitutiva de livro ou documento, efetuar-se-ão no próprio cartório.

Sobre essas afirmações, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q252311 Direito Notarial e Registral
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados, como ocorrerá a diligência?

Alternativas
Q252310 Direito Notarial e Registral
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:

Alternativas
Q252309 Direito Notarial e Registral
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q252307 Direito Notarial e Registral
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualidade de registrador civil, e supondo que os demais requisitos para lavratura do assento de nascimento estejam em termos,

Alternativas
Q252306 Direito Notarial e Registral
Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da gestação, deve ser lavrado pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais um registro de

Alternativas
Q252305 Direito Notarial e Registral
É obrigatório o registro em títulos e documentos:

Alternativas
Q252304 Direito Notarial e Registral
É constituído, por meio do registro do instrumento em Registro de Títulos e Documentos,

Alternativas
Q252303 Direito Notarial e Registral
Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que

Alternativas
Q252302 Direito Notarial e Registral
Sobre o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

Alternativas
Q252300 Direito Notarial e Registral
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma

Alternativas
Q252298 Direito Notarial e Registral
A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da

Alternativas
Respostas
2361: A
2362: D
2363: D
2364: E
2365: A
2366: E
2367: C
2368: A
2369: B
2370: C
2371: D
2372: B
2373: B
2374: D
2375: A
2376: B
2377: C
2378: B
2379: A
2380: C