Questões de Concurso Sobre retificação do registro em direito notarial e registral

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Q407251 Direito Notarial e Registral
A respeito da retificação do registro de imóveis, é correto afirmar que o oficial deve retificar o registro ou averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, quando houver
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Q382003 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito do registro de imóveis.
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Q372196 Direito Notarial e Registral
Quanto aos registros públicos, assinale a afirmativa correta.
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Q371627 Direito Notarial e Registral
Caso seja protocolado, em cartório de registro de imóveis, um título que promova o destaque de uma parcela de uma gleba pública, o registrador deve, de acordo com a Lei de Registros Públicos, realizar a retificação do memorial descritivo da área remanescente
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Q354701 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta, em relação aos atos de registros de imóveis.
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Q339450 Direito Notarial e Registral
Ao examinar escritura de Compra e Venda lavrada em 1980, em que João da Silva, qualificado segundo as exigências da Lei 6.015/73, vendeu o imóvel da transcrição nº 22 a Daniel de Deus, o oficial registrador verificou que tal transcrição apresenta como titular da propriedade João da Silva, sem quaisquer dados de qualificação, somente seu nome. Diante disso, a solução prevista pela Lei 6.015/73 é:

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Q293432 Direito Notarial e Registral
Sobre a retificação administrativa da matrícula, do registro ou da averbação, feita em desacordo com a lei de registros públicos:

I. Quando a alteração da área ou dos limites do imóvel importar em transferência de terras públicas.

II. No prazo de cinco dias úteis, contado da prenotação do requerimento ao oficial do registro, procederá à retificação requerida e dela dará ciência ao proprietário, nos cinco dias seguintes à retificação.

III. Sem a possibilidade de instauração do processo de dúvida.

IV. O feito tramitará, de qualquer maneira, perante a justiça estadual.
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Q249720 Direito Notarial e Registral
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.

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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |
Q242170 Direito Notarial e Registral
Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo:

I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requerimento do interessado, não é possível nos casos de indicação ou atualização de confrontação, sendo permitida, entretanto, para alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.
II. Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça admite o aumento da área nos procedimentos de retificação de registro consensual, desde que, cumpridas as formalidades, não haja impugnação dos demais interessados.
III. A retificação de ofício das informações tabulares constantes no Registro Imobiliário é permitida, na via administrativa, para alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial.
IV. A regularização fundiária de interesse social realizada em ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social, nos termos do Estatuto das Cidades, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de 10 (dez) anos, independe de retificação.
V. A legitimação ativa para requerer a retificação consensual de registro ou averbação restringe-se ao titular dominial, excluindo-se os interessados sem título registrado.

Está correto APENAS o que se afirma em
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Q219512 Direito Notarial e Registral
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
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Q216455 Direito Notarial e Registral
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
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Q121257 Direito Notarial e Registral
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.

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Q118767 Direito Notarial e Registral
Quanto à retificação administrativa no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:
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Q105049 Direito Notarial e Registral
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
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Q118768 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
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Q679863 Direito Notarial e Registral
No tocante à retificação de registro imobiliário, NÃO SE PODE AFIRMAR que:
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Q118987 Direito Notarial e Registral
É chamada retificação administrativa bilateral aquela realizada em Registro de Imóveis competente no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte ou não em alteração de área. Sobre essa espécie de retificação, de acordo com a Lei n.º 6.015/73, é correto afirmar:
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Q117002 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6.015/73, em relação ao Registro de Imóveis:
Alternativas
Respostas
19: E
20: E
21: D
22: B
23: D
24: D
25: D
26: C
27: C
28: A
29: A
30: C
31: D
32: D
33: B
34: X
35: A
36: A