Questões de Direito Penal - Conduta: ação / omissão para Concurso

Um médico se nega, por alegar que estava com pressa para encontrar sua namorada, a atender uma pessoa, que passava na rua e estava em perigo de vida. A paciente vem a falecer em decorrência dessa omissão. O médico, em tese, praticou um crime

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

Leia as afirmações a seguir. 

I. É isento de pena, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. Exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos. 

III. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

IV. O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. 

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 

HJ é professor de Legislação em curso de Humanidades e necessita apresentar temas de Direito Penal, como item necessário para a compreensão da sociedade. Após pesquisar a questão da aplicação da lei, ao constatar que o tempo do crime será o da ação ou da omissão, verifica que o Código Penal adotou a teoria da: