Questões de Direito Penal - Crimes contra a dignidade sexual para Concurso

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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |
Q59958 Direito Penal
No crime de estupro,
Alternativas
Q41104 Direito Penal
Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto.

Nessa situação hipotética, Túlio deverá responder
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38738 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Alternativas
Q17179 Direito Penal
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção da
punibilidade, julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento sumulado do STF, nos crimes de estupro, por ser este hediondo em todas as suas modalidades, a ação penal respectiva é pública incondicionada.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14620 Direito Penal
Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Médico legista - v |
Q2892715 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2339685 Direito Penal
O consentimento do ofendido no crime de estupro configura
Alternativas
Q2221682 Direito Penal
Orlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no Brasil, para trabalhar como profissionais do sexo. Não existiu nenhuma violência ou fraude e houve o pagamento do valor acordado pela intermediação.

Nos termos da legislação brasileira, tal situação fática configura:
Alternativas
Q2082260 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2074468 Direito Penal
A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2073269 Direito Penal
Caracteriza o crime de assédio sexual a conduta de
Alternativas
Q2034692 Direito Penal
Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, é correto afirmar que
Alternativas
Q1960229 Direito Penal
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de: 
Alternativas
Q1876856 Direito Penal
Com relação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), julgue o item que se segue.

O FUNAD é constituído, entre outros, de recursos provenientes do perdimento, em favor da União, dos bens, direitos e valores objetos do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins, os quais podem ser destinados, além de programas educacionais e profissionais, a policiais responsáveis pela apreensão do bem móvel ou pelo evento que deu origem ao sequestro de bem imóvel, em percentual legalmente previsto.
Alternativas
Q866729 Direito Penal
À luz do entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q844954 Direito Penal
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta com relação aos crimes contra a dignidade sexual.
Alternativas
Q791851 Direito Penal
Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regime fechado, por infração ao art. 217- A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável). Levando-se em conta ser o fato delituoso crime hediondo, ter o fato ocorrido em 2008 e ser Tércio primário, ele somente poderá obter a progressão de regime com o cumprimento da pena equivalente a
Alternativas
Q773157 Direito Penal
Desde os quinze anos de idade, Mariana, adolescente, vive maritalmente com Alfredo, um médico respeitado de quarenta anos de idade. Inicialmente, ela fazia trabalhos domésticos na casa de Alfredo, que tendo achado interessante ter uma companheira nova, convenceu a família de Mariana de que seria melhor para ela casar-se logo, com alguém de posses que pudesse cuidar dela. A família da menina, então, concordou com Alfredo, tendo-a obrigado a ir morar com ele. Ambos casaram-se formalmente quando Mariana completou dezesseis anos de idade. Desde o início da convivência dos dois, Mariana era obrigada a fazer sexo com Alfredo, mesmo contra sua vontade, e era proibida de sair e ter amizades com pessoas de sua idade, sob o argumento de que ela lhe devia obediência por ele ser seu responsável legal, já que ela era menor de dezoito anos idade. Após várias tentativas de fuga, Mariana, então com dezessete anos de idade, conseguiu pular a janela, depois de ter sido novamente violentada, e procurou uma delegacia em busca de ajuda. Na delegacia, o agente recusou-se a registrar o boletim de ocorrência, por ter achado que a adolescente não tinha cara de mulher séria e contava mentiras. Em vez de encaminhar a menina ao Instituto Médico Legal ou ao hospital para exames, o agente mandou-a de volta para casa, tendo oferecido a viatura para acompanhá-la. No mesmo dia, Alfredo matou Mariana. Exumado o corpo da moça, encontraram-se sinais de violência sexual e presença de material biológico nos órgãos genitais de Mariana e embaixo de suas unhas. Considerando a situação hipotética precedente e a respeito de crimes contra a administração pública, contra a dignidade sexual e contra a pessoa, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q723947 Direito Penal
 Assinale a alternativa correta
Alternativas
Respostas
341: A
342: D
343: E
344: E
345: D
346: A
347: A
348: D
349: D
350: B
351: B
352: C
353: X
354: B
355: X
356: B
357: E
358: A
359: E
360: E