Questões de Concurso
Sobre erro de tipo acidental em direito penal
Foram encontradas 158 questões
Q1960224
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926026
Direito Penal
Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um
motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um
pedestre.
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Q1911915
Direito Penal
Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa,
e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros
sem indagar quem estaria do outro lado da porta. Após os
disparos, abre a porta e se depara com seu tio, que fora visita-lo
sem avisar, morto no chão.
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Q1873825
Direito Penal
Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para
um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra
funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos
recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu
passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa
o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu,
então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o
término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de
Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa
havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem,
guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o
carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o
telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo
todo no bolso traseiro da sua calça.
Diante do narrado, Perseu:
Diante do narrado, Perseu:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860048
Direito Penal
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.
O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do
dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso,
a responsabilização penal do agente por crime culposo.
Q1856503
Direito Penal
Sobre a teoria do erro, analise as
afirmações a seguir.
I - Para a teoria extremada do dolo, tanto o erro de tipo quanto o erro de proibição, quando inevitáveis, sempre excluirão o dolo.
II - A teoria extremada da culpabilidade, empreendida pela doutrina finalista, com a qual surgiu e cujos maiores representantes foram Welzel, Maurach e Kaufmann, separa o dolo da consciência da ilicitude. Assim, o dolo, em seu aspecto puramente psicológico (dolo natural), é transferido para o injusto, enquanto a consciência da ilicitude passa a fazer parte da culpabilidade, num puro juízo de valor. Dolo e consciência da ilicitude são, portanto, para a teoria extremada da culpabilidade, conceitos completamente distintos e com diferentes funções dogmáticas.
III - Influenciada pelo sistema finalista de Hans Welzel, a reforma da parte geral do Código Penal brasileiro, realizada em 1984, rompeu com a tradição jurídico-penal estabelecida até então, que trabalhava com a teoria limitada da culpabilidade, e passou a adotar a teoria extremada da culpabilidade, defendida pelo renomado professor da Escola de Bonn, deixando expresso tal opção no item 19 da Exposição de Motivos.
IV - No erro de tipo, o erro recai sobre o elemento intelectual do dolo – a consciência –, impedindo que a conduta do autor atinja corretamente todos os elementos essenciais do tipo. É essa a razão pela qual essa forma de erro sempre exclui o dolo, que, no finalismo, encontra-se no fato típico e não na culpabilidade.
V - A teoria limitada da culpabilidade situa o dolo como elemento do fato típico e a potencial consciência da ilicitude como elemento da culpabilidade; adota o erro de tipo como excludente do dolo e admite, quando for o caso, a responsabilização por crime culposo.
Assinale a alternativa correta.
I - Para a teoria extremada do dolo, tanto o erro de tipo quanto o erro de proibição, quando inevitáveis, sempre excluirão o dolo.
II - A teoria extremada da culpabilidade, empreendida pela doutrina finalista, com a qual surgiu e cujos maiores representantes foram Welzel, Maurach e Kaufmann, separa o dolo da consciência da ilicitude. Assim, o dolo, em seu aspecto puramente psicológico (dolo natural), é transferido para o injusto, enquanto a consciência da ilicitude passa a fazer parte da culpabilidade, num puro juízo de valor. Dolo e consciência da ilicitude são, portanto, para a teoria extremada da culpabilidade, conceitos completamente distintos e com diferentes funções dogmáticas.
III - Influenciada pelo sistema finalista de Hans Welzel, a reforma da parte geral do Código Penal brasileiro, realizada em 1984, rompeu com a tradição jurídico-penal estabelecida até então, que trabalhava com a teoria limitada da culpabilidade, e passou a adotar a teoria extremada da culpabilidade, defendida pelo renomado professor da Escola de Bonn, deixando expresso tal opção no item 19 da Exposição de Motivos.
IV - No erro de tipo, o erro recai sobre o elemento intelectual do dolo – a consciência –, impedindo que a conduta do autor atinja corretamente todos os elementos essenciais do tipo. É essa a razão pela qual essa forma de erro sempre exclui o dolo, que, no finalismo, encontra-se no fato típico e não na culpabilidade.
V - A teoria limitada da culpabilidade situa o dolo como elemento do fato típico e a potencial consciência da ilicitude como elemento da culpabilidade; adota o erro de tipo como excludente do dolo e admite, quando for o caso, a responsabilização por crime culposo.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855776
Direito Penal
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino) |
Q1847636
Direito Penal
Em um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo,
invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando
o irmão de Jorge que estava hospedado na casa. Pode-se definir
essa conduta como:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844708
Direito Penal
Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados
erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre
elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando
a decisão a respeito da imputação.
Uma hipótese de erro acidental é:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841437
Direito Penal
Assinale a assertiva que o Código Penal considera discriminante putativa (art. 20, § 1º ).
Q1840041
Direito Penal
Durante operação policial em localidade com presença de
criminosos armados, o policial Jonathan, temendo pela sua
integridade física e de seus colegas policiais, se assusta ao ver sair
de uma casa um homem segurando um guarda-chuva com ponta
metálica.
Por pensar tratar-se de uma arma de fogo e não de um guarda-chuva, Jonathan atira e vem a matar a vítima, Caio, que saía de casa em direção ao trabalho.
Acerca do erro praticado por Jonathan, assinale a opção que indica a tese de direito material que poderia ser usada em sua defesa.
Por pensar tratar-se de uma arma de fogo e não de um guarda-chuva, Jonathan atira e vem a matar a vítima, Caio, que saía de casa em direção ao trabalho.
Acerca do erro praticado por Jonathan, assinale a opção que indica a tese de direito material que poderia ser usada em sua defesa.
Ano: 2021
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
PC-PR
Prova:
NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Investigador de Polícia / Papiloscopista |
Q1825434
Direito Penal
Acerca do erro de tipo e do erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), considere as seguintes afirmativas:
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
2. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
3. Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
4. Enquanto o erro de tipo é uma falsa representação da realidade que recai sobre elemento do tipo penal, o erro de proibição é um erro de valoração que recai sobre o que é lícito ou ilícito.
Assinale a alternativa correta.
Q1813809
Direito Penal
O erro
Q1767734
Direito Penal
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659787
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641774
Direito Penal
Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro:
Q1640016
Direito Penal
Ada, por questões passionais, arma-se com um punhal e
mata Maria, pensando tratar-se de Rosa, sua rival em
relação a Pedro. Nesse caso, ocorreu
Ano: 2019
Banca:
FAFIPA
Órgão:
CREA-PR
Prova:
FAFIPA - 2019 - CREA-PR - Agente Profissional - Advogado |
Q1639807
Direito Penal
A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636636
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo efetuou diversos disparos contra determinada pessoa, atingindo-a. Por aberratio ictus, atingiu, sem querer, terceira pessoa, causando a morte de ambas.
Nessa situação, em face da continuidade delitiva, o agente
responderá por um só crime, sendo a pena aumentada.
Q1347045
Direito Penal
Após a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente
em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, Aline foi denunciada por
apropriação indébita. Se a sentença concluir que a acusada (em razão de sua incultura, pouca vivência, etc.) não
tinha percepção da ilicitude de sua conduta, estará reconhecendo:
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