Questões de Direito Penal - Erro de tipo acidental para Concurso
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Q2106604
Direito Penal
João, gestor público, autoriza a colocação de títulos da dívida
pública no mercado financeiro, sem que estes estivessem
previamente registrados em sistema centralizado de liquidação e
de custódia. Durante a investigação pré-processual comprova-se
que João, atuando de forma culposa, acreditava que os títulos da
dívida pública estavam registrados no sistema adequado.
Nesse cenário, é correto afirmar que restou caracterizado:
Nesse cenário, é correto afirmar que restou caracterizado:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098990
Direito Penal
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q2075598
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |
Q2031578
Direito Penal
Orlando e Itamar são dois homens maiores de
idade que procuram na internet por ofertas de
prostituição feminina. Orlando então conhece
uma moça de 17 anos, com larga experiência na
oferta de favores sexuais, e, crendo estar
celebrando negócio lícito, a contrata para com ele
praticá-los. Itamar, por sua vez, localiza a mesma
moça em um ponto de prostituição na cidade de
Anápolis, ao lado de outras prostitutas de
avançada idade, e, sem questionar sua faixa etária
e sua experiência pretérita, contrata-a para ter
com ele relações sexuais. Em ambos os casos,
após a consumação do ato, há crime em hipótese,
qual seja, favorecimento da prostituição de
pessoa menor de 18 anos. Sobre esse tema e em
sua autodefesa, Orlando e Itamar poderão alegar,
respectivamente
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-RO
Prova:
FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1998987
Direito Penal
Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação.
Uma hipótese de erro acidental é:
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