Questões de Concurso
Sobre lesões corporais em direito penal
Foram encontradas 324 questões
Q11918
Direito Penal
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é
Q2723893
Direito Penal
Considere as seguintes afirmativas:
I. A lesão corporal dolosa sempre apresenta ação
penal pública, independente da natureza da mesma,
uma vez que o objeto jurídico tutelado é indisponível.
II. Sempre que a lesão corporal é praticada sob
influência de violenta emoção, após provocação da
vítima, temos uma hipótese de causa de diminuição de
pena, existindo o que chamamos de circunstancia
privilegiadora.
III. Quanto ao elemento subjetivo a lesão corporal
seguida de morte difere essencialmente da tentativa de
homicídio, pois, enquanto este é caracterizado pelo
animus necandi, aquele o é pelo animus laedendi.
IV. O perdão judicial é uma das forças de extinção da
punibilidade, onde o Estado perdoa o indivíduo
voluntariamente, anulando todos os efeitos da
condenação criminal.
São corretas, apenas:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal |
Q2223586
Direito Penal
O crime de lesão corporal está inserido no capítulo dos
crimes contra a vida, no artigo 129 do Código Penal, que
pune a conduta de alguém por ofender a integridade física
ou a saúde de outra pessoa. Sobre o assunto, analisar os
itens abaixo:
I. A tortura está expressamente prevista como lesão corporal de natureza grave, aplicando-se aumento de pena.
II. Se as lesões corporais são recíprocas, não há que se falar em crime, mas, sim, em contravenção penal.
III. Incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável e aborto são classificadas como lesão corporal de natureza grave.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A tortura está expressamente prevista como lesão corporal de natureza grave, aplicando-se aumento de pena.
II. Se as lesões corporais são recíprocas, não há que se falar em crime, mas, sim, em contravenção penal.
III. Incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável e aborto são classificadas como lesão corporal de natureza grave.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito |
Q2132384
Direito Penal
À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir.
A prisão preventiva do agressor será decretada pelo juiz,
a requerimento do Ministério Público ou mediante
representação da autoridade policial, sendo cabível em
qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098983
Direito Penal
Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua
esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria
desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha
que segura seu braço. Revoltado, desfere um
golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo
que a feriu, joga a faca ao solo e pede socorro
médico. Considerando o caso narrado, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q2000038
Direito Penal
João estava em casa brincando com sua espingarda de pressão
que dispara balas de aço, quando, acidentalmente, dispara a
arma na direção de José, seu colega de faculdade, vindo a atingir
seu olho esquerdo. José é levado ao hospital, onde é feita uma
cirurgia para a remoção de seu olho.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de João.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de João.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial |
Q1993018
Direito Penal
Rebeca, jovem de 25 anos, triste com a notícia de que seria mandada embora de seu emprego, procura Émerson, seu colega de
trabalho, a fim de compartilhar com ele a sua angústia, sem saber que ele, há tempos, nutria por ela inveja e rancor, e que
sempre desejou o seu posto de trabalho. Émerson, então, enxergando naquela situação a oportunidade de se livrar da colega,
decide instigá-la a matar-se. Logo em seguida, influenciada pelo conselho de Émerson, decide pular da janela do edifício onde
trabalhava a fim de dar cabo de sua vida. Contudo, sua queda é amortecida pela carroceria repleta de colchões de um caminhão
estacionado na via pública. Do incidente, Maria sofre lesões corporais de natureza leve. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, Émerson
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939478
Direito Penal
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-o à luz da legislação penal e do entendimento dos tribunais superiores.
Túlio, agente da polícia federal, visando obter informações acerca da autoria de um roubo de joias em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília – DF, algemou um receptador conhecido na região e passou a espancá-lo com socos e chutes, bem como pedaços de madeira, o que lhe produziu lesões corporais com perigo de vida. Nessa situação, o agente deve ser responsabilizado pelos crimes de lesão corporal grave e abuso de autoridade.
Q1911924
Direito Penal
Nelson entrou em discussão com Júnior em razão de uma dívida.
Júnior reagiu indignado e passou a agredir Nelson com um taco
de beisebol, aplicando golpes na cabeça e no tórax. Nelson caiu
desacordado, com forte sangramento na fronte. Assustado com o
ocorrido, Júnior conduziu Nelson às pressas para que recebesse
atendimento médico em unidade hospitalar próxima do local.
Nelson teve grave hemorragia, porém sobreviveu graças a
transfusão de sangue. Todavia, ficou paraplégico. Assinale a
opção correta em relação à imputação em face da conduta
praticada por Júnior.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897196
Direito Penal
Alberto estava alcoolizado e dirigia seu veículo em alta
velocidade quando se chocou com o carro de Bernardo,
causando-lhe lesões de natureza grave. Ao perceber que poderia
ser preso, Alberto, que estava consciente, fugiu do local do
crime.
Nessa situação hipotética, Alberto responderá por
Nessa situação hipotética, Alberto responderá por
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826477
Direito Penal
Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir.
Em regra, a conduta de dirigir veículo automotor sem
habilitação fica absorvida quando o agente comete o crime
de lesão corporal culposa na direção do veículo automotor.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q976008
Direito Penal
No tocante à aplicação da Lei
n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), para
a configuração da violência doméstica e
familiar prevista no art. 5º da referida Lei,
assinale a alternativa correta.
Q923526
Direito Penal
Segundo o Código Penal, a lesão corporal
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 11 |
Q547217
Direito Penal
No que concerne a lesões corporais, julgue o item subsequente.
Coeficientes de avaliação dos prejuízos estéticos, mastigatórios
e fonéticos são utilizados no exame pericial direto para a
caracterização personalíssima do dano e o detalhamento de
seus diversos aspectos, podendo, por constituírem um método
quantitativo, ser utilizados para a caracterização da
incapacidade ou minusvalia.
Ano: 2013
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470159
Direito Penal
Sujeito teve decretada a prisão preventiva na ação penal em que lhe foi imputada a prática de roubo qualificado, possuindo ele ainda outra ação penal por lesão corporal grave contra a sua companheira e uma terceira por porte ilegal de arma de fogo. Os dois primeiros julgamentos foram designados para a mesma data e o magistrado, a pedido da acusação, absolveu inicialmente Sujeito da prática do roubo.
Caso ele venha a ser condenado pela agressão à companheira, o tempo em que esteve preso, preventivamente, deverá ser
Caso ele venha a ser condenado pela agressão à companheira, o tempo em que esteve preso, preventivamente, deverá ser
Ano: 2008
Banca:
FDRH
Órgão:
IGP-RS
Provas:
FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Criminal
|
FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista |
Q401855
Direito Penal
Com base no artigo 129 do Código Penal, qual das situações abaixo caracteriza uma lesão corporal grave?
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393350
Direito Penal
Alberto tentou matar Bianca, sua esposa, alvejando-a com um disparo de arma de fogo. Ao ver sua irmã gravemente ferida, Celso chamou um táxi, colocou Bianca em seu interior e pediu que o taxista fosse rapidamente para o hospital mais próximo. Ao ver um sinal de trânsito que se fechava e, confiando levianamente que nenhum carro se aproximava do cruzamento, César ordenou ao taxista que avançasse o sinal vermelho. Com isso, o táxi acabou sendo abalroado por outro veículo, vindo Bianca a falecer em razão do acidente automobilístico.
Considerando a teoria da imputação objetiva e assumindo que, na situação hipotética em apreço, não haveria mais tempo de salvar a vida de Bianca caso o táxi tivesse parado no sinal vermelho, assinale a opção correta.
Considerando a teoria da imputação objetiva e assumindo que, na situação hipotética em apreço, não haveria mais tempo de salvar a vida de Bianca caso o táxi tivesse parado no sinal vermelho, assinale a opção correta.
Q341682
Direito Penal
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O crime de violação de domicílio é um crime de atividade ou de mera conduta, que admite a forma tentada em todas as suas figuras.
II - A lesão corporal seguida de morte é um crime complexo, qualificado pelo resultado. Portanto pressupõe uma conjunção de desígnios autônomos com relação ao antecedente (lesão corporal) e ao consequente (morte).
III - O rufianismo e o curandeirismo são crimes habituais que exigem a reiteração dos atos criminosos contra as mesmas vítimas.
IV - O crime de homicídio é um crime instantâneo de efeitos permanentes, comissivo, admitindo, entretanto, a forma omissiva. .
V - O crime de roubo é um crime complexo cuja consumação se dá com a prática da violência ou da grave ameaça.
I - O crime de violação de domicílio é um crime de atividade ou de mera conduta, que admite a forma tentada em todas as suas figuras.
II - A lesão corporal seguida de morte é um crime complexo, qualificado pelo resultado. Portanto pressupõe uma conjunção de desígnios autônomos com relação ao antecedente (lesão corporal) e ao consequente (morte).
III - O rufianismo e o curandeirismo são crimes habituais que exigem a reiteração dos atos criminosos contra as mesmas vítimas.
IV - O crime de homicídio é um crime instantâneo de efeitos permanentes, comissivo, admitindo, entretanto, a forma omissiva. .
V - O crime de roubo é um crime complexo cuja consumação se dá com a prática da violência ou da grave ameaça.
Q315287
Direito Penal
Texto associado
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido diversos tipos de lesões corporais e centenas tenham morrido por politraumatismo e afogamento. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação brasileira.
Se, durante o tumulto, determinada pessoa, caída ao chão, tenha sido pisoteada, e, não tendo apresentado e nenhuma sequela da fratura ou do trauma, tenha se recuperado totalmente em sessenta dias, as lesões decorrentes do pisoteamento devem ser consideradas de natureza leve.
Ano: 2012
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q268818
Direito Penal
Sobre crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
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