Questões de Concurso
Sobre manutenção e perda da qualidade de segurado em direito previdenciário
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A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue o item seguinte.
Empregado demitido de determinada empresa após ter
contribuído por quinze anos de serviço manterá a qualidade de
segurado por até trinta e seis meses, caso comprove a situação
de desemprego em órgão próprio da previdência social.
Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses, independentemente de contribuições, o segurado empregado, o avulso, o doméstico e o facultativo.
A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatório seja acrescido de doze meses no caso de ele estar desempregado, exigindo-se, em todo caso, conforme entendimento do STJ e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que essa situação seja comprovada por registro no órgão próprio do MTE.
Considere a seguinte situação hipotética. Em julho de 2011, depois de pagar ininterruptamente por mais de dez anos contribuições mensais à previdência social, Maria foi demitida da empresa onde trabalhava como balconista e, desde então, ela não recolheu contribuições para a previdência social .
Em face dessa situação hipotética, é correto afirmar que, em março de 2013, Maria ainda mantinha a qualidade de segurada.
segue.
RGPS, julgue os itens seguintes.
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada
Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/ 2012.
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.