Questões de Direito Previdenciário - Regimes da Previdência Social para Concurso

Pedro Arcanjo trabalhava no carregamento de cilindros de Gás Natural, quando um deles resvalou e caiu sobre o seu pulso, criando imediatamente um hematoma. Foi encaminhado ao setor médico que, após avaliação e solicitação de exames radiológicos, verificou que ele tinha sofrido uma grave lesão nos tendões. Foi operado e licenciado pelo INSS. Seu tratamento o afastou por mais de um ano. Quando foi liberado pelo INSS, não pode mais voltar para a função que tinha, por incapacidade permanente, sendo aproveitado no setor de serviços gerais. Assinale o correto.

È considerado(a) Acidente do Trabalho, de acordo com a legislação vigente:

1. a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho;

2. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

3. a doença degenerativa;

4. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de pessoa privada do uso da razão.

5. o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

Assinale a alternativa correta:

Segundo a Lei 8.213/1991, a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher um determinado percentual dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, de acordo com o número de empregados. Assinale a alternativa que mostra os percentuais corretos desses cargos para os números de empregados apresentados abaixo.

1. até 200 empregados.

2. de 201 a 500 empregados.

3. de 501 a 1.000 empregados.

4. de 1.001 empregados em diante.

Segundo a Legislação Previdenciária, em especial a Lei 8.213/1991, são equiparados também a acidentes de trabalho os acidentes sofridos no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:

1. desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

2. ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.

3. ato de pessoa privada do uso da razão.

4. ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

5. ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

Assinale a alternativa correta.

Um plano de previdência estruturado na modalidade de contribuição definida é caracterizado por: