Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Empregado para Concurso

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Q3071936
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Legislação Previdenciária , Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração , Benefícios e Serviços do RGPS , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |
Q3071936 Direito Previdenciário

        Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, que se refere à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. 



Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral da previdência social (RGPS), não poderá permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou desempenhar qualquer outra atividade. 

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Q3049959
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049959 Direito Previdenciário
Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Social desde 2020.

Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.

Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2909743
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Beneficiários do RGPS , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: SPPREV Prova: VUNESP - 2009 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária |
Q2909743 Direito Previdenciário
Os exercentes de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculados a regime próprio de previdência social, são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social na condição de
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Q2564509
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado , Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2564509 Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês aos segurados empregados e
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Q2521207
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521207 Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei no 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é classificado como
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Respostas
1: E
2: B
3: D
4: A
5: C
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