Questões de Concurso
Sobre juizado especial - cível em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 150 questões
Q670363
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos processuais no Juizado Especial Cível, é
correto afirmar:
Q670361
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis, sobre a assistência por advogado,
pode-se afirmar que
Q670359
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis, a citação
Q670358
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis, admite-se
Q670357
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que aponta pessoa admitida a propor
ação perante o Juizado Especial Cível.
Q670356
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que aponta causa de competência do
Juizado Especial Cível.
Q670355
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis, reconhecida a incompetência
territorial,
Q670353
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis, decretada a falência da
demandada,
Q670352
Direito Processual Civil - CPC 1973
Apresentada, em audiência, carta de preposição sem reconhecimento
de firma, o juiz deve
Q621583
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no
Juizado Especial:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPU
Prova:
CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602754
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue o item seguinte.
Nos juizados especiais cíveis, em razão de o processo seguir
critérios de oralidade, economia processual e celeridade, é
inaplicável o princípio do duplo grau de jurisdição.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598632
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os Juizados Especiais são previstos pela Constituição, em seu art. 98, I, como competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade. Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os Juizados Especiais Cíveis é orientado, dentre outros, pelo seguinte princípio:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q593281
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis,
julgue o seguinte item.
Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérsia.
Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérsia.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |
Q592852
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592480
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o próximo item, referentes aos juizados especiais cíveis, à ação civil pública e à reclamação.
Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem oferecer pedido contraposto fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, devendo observar, também nesse caso, os limites de competência em razão da matéria e de valor estabelecidos pela Lei n.º 9.099/1995.
Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem oferecer pedido contraposto fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, devendo observar, também nesse caso, os limites de competência em razão da matéria e de valor estabelecidos pela Lei n.º 9.099/1995.
Q580190
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099/1995 dá às Provas, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580189
Direito Processual Civil - CPC 1973
“De acordo com a Lei nº 9.099/1995, registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação, a realizar‐se no prazo de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q580188
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:
Q580187
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580186
Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderão ser parte no Juizado Especial Cível:
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