Questões de Concurso
Sobre liquidação de sentença em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 125 questões
Q93924
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Q93922
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar em sede de embargos declaratórios:
Q93921
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre recursos é correto afirmar-se:
Q93585
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito aos recursos cíveis, assinale a opção correta.
Q92805
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de
direito processual civil.
direito processual civil.
A inclusão de juros de mora e de correção monetária, em sede de liquidação de sentença, sem que tenha havido pedido expresso nesse sentido na petição inicial, configura julgamento ultra petita.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RN
Prova:
FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q87579
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e retorno de autos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - TERESINA - PI
Prova:
FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81912
Direito Processual Civil - CPC 1973
A liquidação da sentença
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79259
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.
O recurso cabível para a liquidação de sentença, conforme redação dada pela Lei n.º 11.232/2005, é o recurso de agravo retido.
Q77230
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se uma sentença transitada em julgado decidiu que a liquidação deve ser feita por artigos,
Q76264
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as seguintes afirmações.
I. A coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento.
II. A impugnação não terá efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que sejam relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Nesse caso, o requerente não poderá prosseguir a execução, mesmo prestando caução suficiente.
III. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
IV. Para fins de impugnação, em sede de cumprimento de sentença, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal.
Está correto apenas o contido em
I. A coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento.
II. A impugnação não terá efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que sejam relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Nesse caso, o requerente não poderá prosseguir a execução, mesmo prestando caução suficiente.
III. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
IV. Para fins de impugnação, em sede de cumprimento de sentença, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal.
Está correto apenas o contido em
Q68963
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
I. A decisão do juízo a quo que releva a deserção é preclusiva e agravável.
II. A liquidação de sentença pode ser requerida mesmo se pendente apelação com efeito suspensivo.
III. A citação para a liquidação de sentença pode ser realizada por mandado ou por correio, exigindo-se do advogado, para recebê-la, poderes especiais no mandato.
IV. Não concordando com o cálculo realizado pelo contador judicial, o credor poderá promover a execução pelo valor que originalmente apresentou, cabendo ao devedor apresentar impugnação por excesso de execução.
I. A decisão do juízo a quo que releva a deserção é preclusiva e agravável.
II. A liquidação de sentença pode ser requerida mesmo se pendente apelação com efeito suspensivo.
III. A citação para a liquidação de sentença pode ser realizada por mandado ou por correio, exigindo-se do advogado, para recebê-la, poderes especiais no mandato.
IV. Não concordando com o cálculo realizado pelo contador judicial, o credor poderá promover a execução pelo valor que originalmente apresentou, cabendo ao devedor apresentar impugnação por excesso de execução.
Q59920
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52440
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.
Q51382
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:
Q51377
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Q48641
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para elaborar os cálculos necessários à liquidação da sentença, o credor identificou que precisava de dados que se encontravam em poder do devedor, razão pela qual requereu ao juiz prolator da sentença que intimasse o devedor para apresentá-los.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q33173
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e da
execução, julgue os itens subsequentes.
execução, julgue os itens subsequentes.
Ao impugnar o valor da execução por excesso, o executado deve indicar o valor que entende devido, o que revela a aplicação do princípio da menor onerosidade da execução, mas não do princípio da cooperação.
Q33172
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e da
execução, julgue os itens subsequentes.
execução, julgue os itens subsequentes.
Apesar de haver limitação expressa à possibilidade de expedição de precatório antes do trânsito em julgado, pode ser admitida a liquidação imediata da sentença condenatória contra a fazenda pública, apesar de pendente recurso contra essa decisão
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Provas:
CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13331
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.
processo de execução, julgue os itens seguintes.
Se o executado quiser discutir a validade da penhora, ou a correção quanto ao valor da avaliação, terá de fazê-lo por ocasião de sua impugnação, que, necessariamente, deve ser oferecida no prazo de quinze dias, contados a partir de sua intimação do auto de penhora e avaliação.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12050
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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