Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Respostas do réu - Contestação para Concurso - Página 2

Q525962

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q525962 Direito Processual Civil - CPC 1973

Verificando que o réu estava preso, cumprindo pena de reclusão em regime fechado por crime de homicídio, o juiz nomeou um advogado que se achava então na sala de audiências, aguardando a chamada de outro processo, para representar aquele réu como curador. Aberta a audiência e recusada a conciliação, o advogado nomeado declarou que negava todos os fatos articulados na petição inicial e protestava por todas as provas em direito admitidas.

Seria legalmente respaldado o entendimento no sentido de que

A

todos os ônus da prova cabem ao autor.

B

o réu deveria ser considerado confesso, por falta de contestação específica.

C

os ônus da prova deveriam ser distribuídos em carga dinâmica.

D

todos os ônus da prova ficariam com o réu.

E

a distribuição dos ônus da prova dependerá do que disserem as partes em depoimento.

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Q516491

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |

Q516491 Direito Processual Civil - CPC 1973

Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. No mérito, lhe é facultado arguir:

A

inexistência ou nulidade da citação;

B

coisa julgada;

C

incompetência relativa;

D

perempção;

E

inexistência do fato constitutivo do direito do autor.

Q514715

Ano: 2015 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q514715 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

A

Após a contestação, somente se admite novas alegações quando relativas a direito superveniente, competir ao juiz conhecer delas de ofício ou se por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e juízo.

B

Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode ser dispensada a citação e proferida diretamente sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada, mas havendo apelação da parte, o juízo pode exercer a retratação em 05 (cinco) dias, caso contrário, mandará citar o réu diretamente para responder o recurso.

C

O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção, em peças autônomas. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da exceção e da reconvenção, eis que estas são conexas e dependentes daquela.

D

A incompetência material deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção e, sendo declarada, são nulos apenas os atos decisórios, remetendo-se o processo ao juízo competente.

E

O autor que tem domicílio no Rio de Janeiro, onde também é a sede do réu, pode, contra este, ajuizar ação e vê-la tramitar nesta cidade de Belém, no silêncio da parte contrária, sem que isso configure violação ao juízo natural.

Q503376

Ano: 2015 Banca: CIEE Órgão: AGU Prova: CIEE - 2015 - AGU - Estagiário de Direito - Agente de interação |

Q503376 Direito Processual Civil - CPC 1973

Conforme previsto no artigo 3º do Código de Processo Civil, para propor ou contestar ação é necessário ter

A

interesse e legitimidade.

B

possibilidade e capacidade.

C

discricionariedade e interesse.

D

capacidade e maioridade.

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Q494586

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q494586 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à resposta do réu e à revelia, assinale a opção correta.

A

O réu que, sem apresentar resposta, apenas junta aos autos procuração para constituição de advogado, deve ser considerado revel, o que dispensa o juízo da causa de enviar-lhe intimação quanto aos demais atos processuais praticados.

B

Quando acolher a alegação de impedimento ou suspeição arguida pela parte, o juiz deverá determinar a remessa dos autos para seu substituto legal, decisão que não implicará redistribuição do processo para outro juízo.

C

Deve o juiz indeferir liminarmente toda reconvenção proposta incidentalmente a uma ação que busque apenas a declaração de existência de uma relação jurídica, tendo em vista entendimento sumulado pelo STF no sentido de ser inadmissível essa modalidade de resposta do réu nas ações declaratórias.

D

De acordo com a jurisprudência do STJ, cabe à fazenda pública, nas ações em que figurar como ré, impugnar especificamente cada um dos pedidos do autor, sob pena de ela sofrer os efeitos da revelia.

E

A reconvenção e a ação declaratória incidental são instrumentos que podem ser utilizados tanto pelo réu quanto pelo autor da ação principal.

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Q484434

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q484434 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa CORRETA.

A

As exceções processuais podem ser indeferidas de plano quando manifestamente improcedentes.

B

A não apresentação da contestação pela Fazenda Pública torna-a revel, mesmo que o litígio verse sobre direitos indisponíveis.

C

A presunção de veracidade das alegações do autor só é gerada em caso de revelia.

D

A distinção entre pedido contraposto e reconvenção é formal e consiste na exigência de formulação em peça separada para a segunda.

E

A extinção da demanda inicial leva à extinção da reconvenção se o pedido do réu está fundado em fatos narrados pelo autor na petição inicial.

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Q464261

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q464261 Direito Processual Civil - CPC 1973

Pretendendo o réu compensar uma dívida ilíquida, com a do autor, cuja cobrança se dá em ação ordinária, poderá

A

promover ação declaratória incidental, para ver reconhecido e satisfeito seu crédito.

B

ajuizar ação monitória, que é o único meio processual de se obter a satisfação de dívida ilíquida não constante de título executivo extrajudicial.

C

promover a execução de seu crédito perante o mesmo Juízo.

D

formular pedido contraposto.

E

propor reconvenção.

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Q1332624

Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332624 Direito Processual Civil - CPC 1973

NÃO é espécie de resposta do réu:

A

a contestação

B

a exceção de contrato não cumprido

C

a exceção de incompetência

D

a reconvenção

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Q701007

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |

Q701007 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu no processo.

A

O réu poderá oferecer resposta no prazo de 10 dias em petição escrita dirigida ao juiz da causa.

B

Depois da contestação, o réu não poderá mais deduzir novas alegações.

C

A exceção será processada em apenso aos autos principais.

D

Antes de discutir o mérito na contestação, o réu não poderá alegar inexistência ou nulidade de citação, bem como incompetência absoluta.

E

A reconvenção não é resposta do réu no processo de conhecimento.

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Q670368

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670368 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta a respeito do pedido contraposto.

A

Deve se fundar nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia e ser formulado na contestação.

B

Pode ser conexo com o pedido inicial ou com o fundamento da defesa e acarretar a ampliação objetiva do processo.

C

Deve ser apresentado por escrito.

D

A desistência ou extinção da ação não prejudica o julgamento do pedido contraposto.

E

Pode ser apresentado pelo réu, em seu próprio nome, mesmo quando o autor demandar em nome de outrem.

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Q670346

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670346 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta, com relação à defesa do réu, no procedimento ordinário.

A

A exceção declinatória de foro deve ser apresentada em preliminar de contestação.

B

Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, as quais devem ser protocoladas simultaneamente, sob pena de preclusão.

C

Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, podem ser protocoladas em dias diferentes, desde que dentro do prazo de quinze dias.

D

A reconvenção deve ser apresentada na mesma peça contestatória, como pedido contraposto.

E

A impugnação ao valor da causa deve ser ofertada antes da contestação, sob pena de preclusão.

Q526285

Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |

Q526285 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, o réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de:

A

cinco dias

B

dez dias

C

doze dias

D

quinze dias

E

vinte dias

Q516341

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q516341 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O réu poderá oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

II. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

III. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

IV. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q463891

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |

Q463891 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as assertivas quanto à resposta do réu:

I. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
II. Após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações em relação a matéria de ordem pública, suscetível de arguição a qualquer tempo.
III. Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo, entre outras razões, se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

I e II.

C

II e III.

D

II.

E

III.

Q462904

Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assessor - Área de Direito |

Q462904 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso), considerando as seguintes decisões judiciais.

( ) Em uma ação de usucapião, diante de um número excessivo de confinantes, o juiz, utilizando-se da faculdade que lhe atribuiu o art. 46, parágrafo único, do Código de Processo Civil, limita o número de litisconsortes, com o objetivo de não comprometer a celeridade do litígio.
( ) Em uma ação de intervenção obrigatória do Ministério Público, seu representante, ainda que intimado, não interveio no feito, diante do que o magistrado determinou a abertura de nova vista, determinando que o órgão ministerial se manifestasse expressamente.
( ) Tendo o autor desistido de ação que interpôs, na qual foi decretada a revelia do réu, o juiz extinguiu o feito com julgamento de mérito.
( ) Em sede de contestação, o réu alega incompetência relativa (territorial) do juízo, não a conhecendo o magistrado, visto que a forma prescrita em lei para tanto é a exceção de incompetência.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A

V – F – V – F.

B

V – F – F – V.

C

F – V – V – F.

D

V – F – V – V.

E

F – F – F – V.

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Q462258

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |

Q462258 Direito Processual Civil - CPC 1973

João, servidor público municipal, motorista do prefeito, sem conseguir frear o automóvel que pertence ao referido Município, avançou o sinal de trânsito e colidiu com o carro particular de Maria, que o conduzia. Maria propõe em face do Município ação de indenização por danos materiais e morais pelo evento culposo do servidor.

O Procurador do Município, para defender os interesses da municipalidade, pode

A

demandar, à luz da teoria restritiva da denunciação da lide, ação regressiva em face do servidor, para que, no mesmo processo, este seja condenado a indenizar a Administração em caso de procedência do pedido de Maria.

B

requerer a citação do servidor para que ingresse como assistente no processo, uma vez que este tem interesse jurídico no resultado da demanda.

C

oferecer contestação negando o fato ou alegando culpa exclusiva de Maria pelo evento.

D

proceder ao chamamento ao processo do servidor, para que este forme um litisconsórcio passivo ulterior com o Município, a fim de que o título executivo, caso seja formado, permita ao Município executar o servidor em um processo futuro.

E

proceder à nomeação à autoria do servidor para que este passe a ocupar o polo passivo da lide, sucedendo ao município.

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Q462257

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |

Q462257 Direito Processual Civil - CPC 1973

Para reformar um determinado bem público, o Prefeito Municipal contrata uma empresa particular para a execução da obra, com autorização para tanto. Todavia, a obra vem a causar danos a um particular, decorrentes de má execução. O particular demanda ação de conhecimento de reparação dos danos em face do referido Município, em litisconsórcio com a empresa particular contratada, sob o rito ordinário.

Para fins de resposta dos réus, assinale a afirmativa correta.

A

Ambos os réus terão o prazo em quádruplo para contestar e reconvir, caso queiram, uma vez que a prerrogativa de prazo especial da Fazenda deve prevalecer para todos os réus.

B

O procurador da empresa particular contratada pelo Município terá o prazo de 15 dias para contestar, uma vez que não se aplica a este o prazo especial da Fazenda.

C

O Procurador Municipal terá o prazo em dobro para contestar, uma vez que se trata de litisconsórcio com procuradores distintos.

D

O Procurador Municipal terá o prazo em quádruplo para contestar e reconvir, e o Procurador da empresa contratada terá o prazo em dobro para oferecer exceção de incompetência

E

O Procurador Municipal e o Procurador da empresa contratada terão o prazo de 30 dias para responder, podendo estes acordar, dentro desse prazo, os dias disponíveis para cada réu.

Q458609

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458609 Direito Processual Civil - CPC 1973

No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,

A

os fatos não impugnados serão presumidos como verdadeiros, excepcionado-se, apenas, aqueles que a seu respeito não for admissível a confissão.

B

a contestação e a reconvenção poderão ser oferecidas em momentos distintos, desde que no prazo legal.

C

o réu poderá oferecer resposta na forma de contestação, exceção ou reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado citatório devidamente cumprido.

D

a reconvenção e a exceção serão processadas em apenso aos autos principais.

E

o réu deve alegar a incompetência relativa, como preliminar da contestação, a fim de evitar preclusão.

Q456501

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456501 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à contestação e à reconvenção,

A

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção, por ser ela subordinada à ação da qual proveio.

B

julgar-se-ão por sentenças autônomas a ação e a reconvenção.

C

pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

D

depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício.

E

entre outras razões, compete ao réu alegar em contestação, antes de discutir o mérito, a incompetência absoluta, a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a conexão.

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Q430342

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |

Q430342 Direito Processual Civil - CPC 1973

Não está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil:

A

A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

B

Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

C

Findo o prazo para a resposta do réu, o escrivão fará a conclusão dos autos. O juiz, no prazo de 10 dias, determinará, conforme o caso, as providências preliminares.

D

Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.

E

A citação torna prevento o juízo, induz litispendência, interrompe a prescrição e, exceto quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor.

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Questões de Concurso Sobre respostas do réu - contestação em direito processual civil - cpc 1973

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