Questões de Concurso Sobre ação rescisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q758826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que
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Q718125 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema ação rescisória, assinale a opção CORRETA:
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Q713745 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou ação visando obter reparação de danos decorrentes de ato ilícito praticado por Pedro. Recebida a ação, Pedro foi citado e apresentou, tempestivamente, a contestação. Após a tramitação do processo, a juíza, proferiu sentença de improcedência do pedido e as partes foram devidamente intimadas. Apesar de não concordar com os fundamentos da sentença, João deixou transcorrer in albis o prazo para apelação e a sentença transitou em julgado. No entanto, João foi informado de que Pedro e a juíza são casados há 20 anos. Sabendo que o trânsito em julgado ocorreu há um ano, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707164 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
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Q689221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688039 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação rescisória se presta a rescindir
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Q671670 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação rescisória prevista do Código de Processo Civil marque a opção CORRETA.
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Q649515 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram em discussão e a esposa de Paulo, Clarisse, adentrou na discussão e acabou desferindo uma paulada na cabeça de João, ocasionando ferimentos leves. João ingressou com ação indenizatória em face de Clarisse em razão da agressão, mas a ação foi julgada extinta por ilegitimidade de parte ao fundamento de que foi seu esposo quem colidiu com o veículo de João. A sentença transitou em julgado.
Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
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Q649215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. Porém, em algumas hipóteses a norma processual permite que ela seja rescindida. As afirmativas abaixo são hipóteses de cabimento de ação rescisória, exceto:
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Q644448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de ação rescisória, assinale a afirmação INCORRETA.
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Q641971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é uma das hipóteses de relativização desse princípio.
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Q641956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a ação rescisória é a demanda através da qual se busca desconstituir decisão coberta pela coisa julgada, com eventual rejulgamento da causa original, não sendo cabível contra decisão interlocutória de mérito.
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Q776350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando
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Q555482 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Transitada em julgado decisão de mérito, a União está redigindo a petição inicial de uma ação rescisória cuja causa de pedir é a violação à coisa julgada. A respeito do pedido a ser veiculado na demanda desconstitutiva, indique a opção correta.
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Q626124 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Ação Rescisória, assinale a alternativa correta:
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Q2213156 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1197696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue.
A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corrido à revelia do réu, mas também ao Ministério Público ou ao terceiro juridicamente interessado.
Alternativas
Respostas
171: B
172: B
173: B
174: A
175: D
176: E
177: D
178: D
179: D
180: B
181: C
182: E
183: E
184: A
185: A
186: A
187: C