Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Rescisória para Concurso

Foram encontradas 211 questões

Q2169018 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à ação rescisória, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2166906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prolatada sentença por um juízo federal, o réu percebeu que a competência para o julgamento da causa seria do juízo estadual. Todavia, deixou o feito transitar em julgado sem a interposição de qualquer recurso. Após, no prazo cabível, propôs ação rescisória com base na incompetência do juízo federal para a causa. Nesse sentido, a ação rescisória da sentença será proposta no: 
Alternativas
Q2166896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00. Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado. Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços. Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:
Alternativas
Q2160507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta 
Alternativas
Q2134235 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
46: A
47: A
48: D
49: C
50: B