Questões de Concurso Comentadas sobre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Foram encontradas 331 questões

Q796101 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q795663 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema das ações possessórias, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q795659 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q788422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

“Sérgio, rico empresário, possui diversas propriedades rurais no interior do Mato Grosso do Sul utilizadas para cultivo de soja transgênica. Reside, contudo, em bairro da zona nobre do Estado de São Paulo, de onde administra seus negócios. No fim do ano, em viagem para uma de suas fazendas, constata que um grupo de ruralistas sem-terra invadira sua propriedade alegando se tratar de propriedade improdutiva e pugnando pela desapropriação da área para fins de reforma agrária. Sérgio é informado que os mesmos estavam ocupando o local há, aproximadamente, três meses.” Com base no caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q787869 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme leciona o doutrinador Humberto Dalla Bernardina de Pinho: “a ação de consignação em pagamento é um instituto criado pelo direito processual apenas para regular o procedimento de eficácia liberatória do pagamento sem que haja, necessariamente, a transferência do bem ao credor, tanto que o pagamento por consignação é regulado nos Arts. 334 a 345 do Código Civil.” Sobre o mencionado procedimento especial previsto pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q778811 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no novo CPC e na ação monitória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Advogado |
Q778688 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na _______________¹ poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante ________________² em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito”.
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Q763333 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os embargos de terceiro
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |
Q754074 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), especifcamente sobre o procedimento especial de ação de dissolução parcial de sociedade, avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA no tocante à capacidade postulatória para ajuizamento.
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Q713817 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos procedimentos especiais, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q713730 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O proprietário de um imóvel rural, o qual se encontra arrendado, ao saber da ocorrência da turbação da posse do imóvel, pretende buscar uma solução pela via judicial para resguardar seus direitos diante do esbulho iminente. Nesse caso, o proprietário do imóvel
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Q698498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um grupo de pessoas sem-teto invadiu um terreno pertencente ao Município que, para recuperar a posse integralmente excluída do imóvel, ajuizou, após seis meses, ação de manutenção de posse, devidamente acompanhada de prova da posse, do esbulho e da data de sua ocorrência. Foi requerida a concessão de medida liminar. Considerando as disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no que concerne às ações possessórias, ao receber a inicial, o Juiz deverá:
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Q689223 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os litígios coletivos pela posse de imóvel, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688033 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A data da resolução da sociedade será
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Q663562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
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Q650707 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das ações possessórias, assinale a alternativa CORRETA.
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Q649224 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na norma jurídica processual, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q644445 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à restauração de autos, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q641961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, nas ações de família o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Alternativas
Q640817 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de ação possessória,
Alternativas
Respostas
301: C
302: D
303: A
304: D
305: C
306: C
307: B
308: E
309: B
310: A
311: A
312: C
313: B
314: E
315: A
316: A
317: B
318: D
319: C
320: B