Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso - Página 141

Q2041939

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Ouvidor |

Q2041939 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação às técnicas de mediação de conflitos, essa técnica aumenta a disposição para o diálogo, uma vez que a parte percebe o interesse na exposição e se sente mais à vontade para relatar os acontecimentos.
Trata-se de

A

rapport.

B

caucus.

C

escuta ativa.

D

parafraseamento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2041938

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Ouvidor |

Q2041938 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação às diferenças entre mediação e conciliação, analise as afirmativas a seguir:
I. A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, promove o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia, a melhor solução para o problema.
II. A conciliação é mais utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos.
III. A mediação é um método utilizado em conflitos mais simples ou restritos, nos quais o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa para a resolução do problema.
Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas a afirmativa III estiver correta.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2041937

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Ouvidor |

Q2041937 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A mediação deve ser realizada observando-se os princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

busca pelo consenso

B

arbitragem de soluções

C

isonomia entre as partes

D

empoderamento

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2041150

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |

Q2041150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise a seguinte situação hipotética:
Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas de uma empresa construtora. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, que havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir no local. Diante disso, pergunta-se: Qual é a ação cabível, o juízo competente e o prazo prescricional aplicável?

A

É cabível ação de reintegração na posse perante o Juízo comum federal no prazo prescricional civil de 10 (dez) anos.

B

É cabível ação de imissão de posse perante o Juízo comum estadual no prazo prescricional civil de 10 (dez) anos.

C

É cabível ação de reintegração na posse perante o Juízo do Trabalho no prazo prescricional trabalhista de 2 (dois) anos.

D

É cabível ação de imissão de posse perante o Juízo do Trabalho no prazo prescricional civil de 10 (dez) anos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2041142

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |

Q2041142 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, consoante às disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar:

A

É admissível a intimação da Fazenda Pública na pessoa de seu representante legal, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor ação de embargos à execução de título executivo judicial.

B

Ao impugnar a execução, a Fazenda Pública poderá arguir qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, que tenha ocorrido no curso do processo de conhecimento ou após o trânsito em julgado da sentença.

C

Quando a Fazenda Pública alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, deverá requerer ao Juízo dilação de prazo para apresentação de cálculos, sob pena de preclusão.

D

O pagamento da obrigação de pequeno valor deverá ser realizado mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, por ordem do juiz dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo.

Q2041141

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |

Q2041141 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A redistribuição dinâmica do ônus da prova altera, de forma excepcional, a imputação subjetiva da incumbência de provar o fato constitutivo do direito alegado ou o fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão, não podendo ser admitida quando a parte estiver em condições de produzir a prova por ela solicitada.

B

A concessão do benefício da gratuidade da justiça é fato que, por si só, encerra força jurídica para validamente autorizar a redistribuição do ônus probatório com base na teoria da distribuição dinâmica, com o fim de imputar à parte contrária a obrigação de suportar as despesas com a perícia técnica.

C

A distribuição dinâmica do ônus da prova prevista na norma processual civil, alinhada com os princípios da cooperação e da lealdade processual e, sobretudo, com a igualdade substancial, direciona o maior encargo probatório àquele que tenha maior aptidão para obter as provas necessárias ao deslinde do caso concreto.

D

O Código de Processo Civil estabelece, de forma apriorística, a incumbência das partes com relação ao ônus da prova: ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2041140

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |

Q2041140 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Texto associado

Na origem, ERILDO DO YYY e VALDECI FRANCISCO DO YYY, ora agravados, ajuizaram ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais (processo nº XXXXX-67.2016.8.08.0006) em face do MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ora agravante, relatando que a obra de ampliação de via pública promovida pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz deixou um desnível tamanho entre a sua casa e a Av. Venâncio Flores que se tornou impossível o acesso por meio de carros comuns ou motocicletas. Pretendem, portanto, que seja feita uma obra que permita tal acesso, além de indenização por danos morais.

(...)

Em suas razões recursais, o (Município) agravante sustenta que é cabível a denunciação da lide à Construtora Rodoviária União Ltda, posto que além do direito de regresso, esta se obrigou por contrato pelos danos causados a terceiros. (...).

Disponível em: https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559871233/agravo-de-instrumento-L13 X. Acesso em: 28 ago. 2022.

O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre

A

exclusão de litisconsorte.

B

inadmissão de intervenção de terceiro.

C

concessão de tutela provisória.

D

rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2041139

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |

Q2041139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Texto associado

Na origem, ERILDO DO YYY e VALDECI FRANCISCO DO YYY, ora agravados, ajuizaram ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais (processo nº XXXXX-67.2016.8.08.0006) em face do MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ora agravante, relatando que a obra de ampliação de via pública promovida pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz deixou um desnível tamanho entre a sua casa e a Av. Venâncio Flores que se tornou impossível o acesso por meio de carros comuns ou motocicletas. Pretendem, portanto, que seja feita uma obra que permita tal acesso, além de indenização por danos morais.

(...)

Em suas razões recursais, o (Município) agravante sustenta que é cabível a denunciação da lide à Construtora Rodoviária União Ltda, posto que além do direito de regresso, esta se obrigou por contrato pelos danos causados a terceiros. (...).

Disponível em: https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559871233/agravo-de-instrumento-L13 X. Acesso em: 28 ago. 2022.

Em conformidade com a nova sistemática processual, bem como o entendimento doutrinário e posicionamento jurisprudencial dominantes acerca do instituto da denunciação da lide em ações envolvendo a responsabilidade do Poder Público, a exemplo do caso narrado no Acórdão, assinale a afirmativa correta.

A

Nas ações indenizatórias relacionadas com a responsabilidade do Estado por obra ou serviço prestado por intermédio de empresa contratada, a denunciação da lide ao agente causador do suposto dano é cabível quando dispensada a dilação probatória.

B

Nas ações indenizatórias decorrentes de obras e serviços prestados por empresa contratada por ente público, o Juízo deve admitir a denunciação da lide de quem estiver obrigado, por força do contrato, a indenizar o prejuízo causado a terceiros.

C

Nas ações indenizatórias decorrentes de obras e serviços prestados por particular contratado por ente público, o Juízo deve admitir a denunciação da lide quando for necessário produzir prova da culpa ou do dolo do agente causador do suposto dano.

D

Nas ações indenizatórias fundadas na responsabilidade objetiva do Estado, não é obrigatória a denunciação da lide ao agente causador do suposto dano, pois tal situação dificultaria a prestação da tutela jurisdicional ao adversário do denunciante.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2039350

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Acrelândia - AC - Procurador |

Q2039350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com a certificação do trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, observado as normas do Código de Processo Civil, o escrivão ou o chefe de secretaria, independentemente de despacho, irá providenciar a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de:

A

três dias

B

cinco dias.

C

oito dias.

D

nove dias.

E

doze dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2039349

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Acrelândia - AC - Procurador |

Q2039349 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em que pese os ditames do Código de Processo Civil, sobre o pedido, é CORRETO afirmar que o autor poderá, entre outros, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com o consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste, no prazo mínimo de:

A

quinze dias.

B

vinte e cinco dias.

C

trinta dias.

D

quarenta e cinco dias.

E

sessenta dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2039348

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Acrelândia - AC - Procurador |

Q2039348 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, entre outros, nos processos que envolvam o interesse público ou social no prazo de trinta dias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que na hipótese de intervenção como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural, o prazo será de:

A

quinze dias.

B

trinta dias.

C

quarenta e cinco dias.

D

sessenta dias.

E

noventa dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2037184

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Advogado |

Q2037184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, a respeito de Competência, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Compete à autoridade judiciária brasileira, com exceção de qualquer outra, conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.

B

É competente o foro do domicílio dos herdeiros, se o autor da herança não possuía domicílio certo.

C

É competente o foro do domicílio, ou da residência do alimentando, para ação em que se pedem alimentos.

D

Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor, no caso de ação fundada em direito pessoal, ou em direito real sobre bens móveis.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036534

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o processo:
I – apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II – pela convenção das partes. III – pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV – quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:

A

II, III e IV, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I e II, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II, III e IV.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036125

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036125 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para

A

pagar ou oferecer bens à penhora.

B

requisitar o pagamento mediante pedido ao presidente do tribunal competente.

C

pagar ou opor embargos no prazo de dez dias.

D

oferecer a ordem de pagamento ou expedir ofício requisitório.

E

opor embargos no prazo de trinta dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036124

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036124 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

As provas em audiência terão a seguinte ordem:

A

perito e assistentes técnicos; depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

B

depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; perito e assistentes técnicos.

C

perito e assistentes técnicos; testemunhas, primeiro as do autor e depois as do réu; depoimento pessoal, primeiro o do autor e depois o do réu.

D

testemunhas, primeiro as do autor e depois as do réu, depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; perito e assistentes técnicos.

E

depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; perito e assistentes técnicos; testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036123

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036123 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto a ação popular, assinale a alternativa correta.

A

O mandado de segurança, por proteger direito líquido e certo, pode substituir a ação popular.

B

Pessoa jurídica de direito público pode ser parte legítima para propor ação popular, da defesa do interesse público.

C

A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral ou com documento que a ele corresponda.

D

É vedada a participação como litisconsorte ou assistente do autor, em razão da natureza jurídica da ação.

E

Dada a natureza da ação, não haverá condenação no pagamento de custas ou outras despesas processuais e honorários advocatícios.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036122

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036122 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O habeas data tem cabimento quando há

A

necessidade de acesso a informações pessoais do interessado, ainda que não tenha sido feito requerimento administrativo para tanto.

B

necessidade de retificação de informações pessoais do interessado, ainda que não tenha sido feito requerimento administrativo para tanto.

C

necessidade de obter informações essenciais de terceiros para instrução de processo judicial sigiloso.

D

recusa em se fazer retificação no cadastro do interessado, após seu requerimento administrativo para tanto.

E

recusa em garantir acesso a informação de terceiros, necessária para instruir processo judicial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036121

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036121 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Fazem coisa julgada material:

A

a questão incidental resolvida, mesmo sem requerimento da parte.

B

a parte dispositiva da sentença.

C

a motivação da decisão.

D

nos casos em que falte uma das condições da ação.

E

todas as sentenças de improcedência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036120

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036120 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado, tal prazo será

A

restituído em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr novamente depois da intimação.

B

restituído em proveito da parte, se for o caso de falecimento de seu advogado, correndo normalmente em caso de falecimento da parte.

C

restituído pelos dias que restavam para decorrer em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contado após a intimação.

D

suspenso, até a habilitação dos sucessores ou constituição de outro advogado, devolvendo-se o prazo restante após a homologação da sucessão ou juntada de nova procuração.

E

suspenso, no caso de falecimento da parte, e interrompido, em caso de falecimento do advogado, transcorrendo na forma legal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2036119

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036119 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à ação civil pública e à aplicação do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

Não se aplicam as regras do CPC à ação civil pública, pela incompatibilidade de suas normas.

B

O CDC se aplica em sua integralidade no processamento da ação civil pública, por ser a lei processual que regulamenta sua procedimentalização.

C

As regras de competência determinadas pelo CPC são as que regulamentam a ação civil pública.

D

As partes processuais na ação civil pública são definidas pelo CDC, assim como seus impedimentos.

E

Na ação civil pública, aplica-se o CDC naquilo em que não contrarie as disposições da lei que a regulamenta.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 10.291 questões