Questões de Concurso
Sobre suspensão do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 87 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166804
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado condomínio edilício intentou, perante o juízo
comum, ação indenizatória em face do morador de um prédio
vizinho, que, conduzindo imprudentemente o seu veículo,
danificou-lhe o portão principal. A verba indenizatória pleiteada
correspondia a quinze salários mínimos.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz percebeu que a
peça não havia sido assinada por nenhum advogado. Nesse cenário, deve o magistrado:
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Procurador Jurídico |
Q2165676
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Observe as afirmativas I, II, III e IV.
De acordo com o Código de Processo
Civil, suspende-se o processo:
I. Apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II. Pela convenção das partes. III. Pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV. Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II. Pela convenção das partes. III. Pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV. Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160519
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Andréia é a única advogada constituída por José Paulo na
ação de indenização por danos morais ajuizada em face de
Robertson. No curso da ação, Andréia descobriu gravidez
com parto previsto para 30/06/2023. Diante do caso
concreto, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110217
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante do falecimento do servidor público José, Maria, após o
indeferimento de seu pleito administrativo, ajuizou, perante o
órgão judicial dotado de competência fazendária, ação de
procedimento comum em face da autarquia previdenciária,
postulando a sua condenação a lhe pagar a pensão por morte.
Como fundamentos de seu pedido, Maria alegou ter convivido
com José por mais de vinte anos, havendo sido a sua única
dependente financeira.
Regularmente citada, a autarquia demandada ofertou peça de
contestação, na qual negou os fatos alegados na exordial.
Antes da prolação da decisão declaratória de saneamento do
feito, Maria intentou demanda, perante o juízo de família,
pleiteando o reconhecimento de seu vínculo com José.
É correto afirmar, nesse cenário, que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |
Q2109528
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a
concessão de adoção de uma criança. Em razão disso,
requereu a suspensão do processo em que atuava, apresentando termo judicial de concessão da adoção e prova
da notificação do seu cliente. O juiz deverá
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059142
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao direito processual civil brasileiro, assinale a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109318
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso
objeto de ação penal em curso perante a justiça criminal, o juiz
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |
Q2036534
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas abaixo.
De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o
processo:
I – apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II – pela convenção das partes. III – pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV – quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I – apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II – pela convenção das partes. III – pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV – quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025405
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, é
CORRETO afirmar que, suspende-se o
processo:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita
no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente,
Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil,
é possível afirmar que a morte da parte:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013654
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática
de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo,
é causa de suspensão do processo:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada
de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas
que resultaram no parto antecipado da criança. Nos termos
do Código de Processo Civil, a situação narrada:
Q1985200
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, foi sancionado com multa, cujo valor pagou.
Contudo, entendendo, posteriormente, que a sanção pecuniária imposta em seu desfavor havia sido ilegal, ajuizou o gestor ação de procedimento comum, pleiteando a restituição do valor que pagara a tal título, bem como a reparação dos danos morais que alegou ter sofrido.
Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda e efetivada a citação da parte ré, logo após a protocolização da peça contestatória, veio aos autos a notícia do falecimento do autor, acompanhada da respectiva certidão de óbito.
Nesse cenário, deverá o juiz da causa:
Q1984024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas abaixo:
I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
II - A suspensão do processo por acordo entre as partes não poderá exceder o prazo de um ano.
III - O parto ou a concessão de adoção é uma das causas da suspensão do processo, quando a advogada responsável pela ação constituir a única patrona da causa.
IV - O juiz poderá decidir liminarmente a tutela da evidência quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
II - A suspensão do processo por acordo entre as partes não poderá exceder o prazo de um ano.
III - O parto ou a concessão de adoção é uma das causas da suspensão do processo, quando a advogada responsável pela ação constituir a única patrona da causa.
IV - O juiz poderá decidir liminarmente a tutela da evidência quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964880
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Não é obrigatória a paralisação do processo em virtude de
prejudicialidade externa, cabendo ao juiz ponderar a
necessidade da medida.
Q1960636
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A vítima de um atropelamento ajuizou ação em face do condutor
do veículo, pleiteando a sua condenação ao pagamento das
verbas indenizatórias dos danos materiais e morais alegadamente
sofridos.
Depois de ofertada a peça contestatória, veio aos autos a notícia de que, em razão do mesmo fato, o Ministério Público oferecera denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juízo criminal, estando o processo ali em curso em fase de colheita de provas.
Nesse contexto, é lícito ao juiz da causa cível:
Depois de ofertada a peça contestatória, veio aos autos a notícia de que, em razão do mesmo fato, o Ministério Público oferecera denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juízo criminal, estando o processo ali em curso em fase de colheita de provas.
Nesse contexto, é lícito ao juiz da causa cível:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945698
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica
uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CGU
Prova:
FGV - 2022 - CGU - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Correição e Combate a Corrupção |
Q1889582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor
Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela ControladoriaGeral da União.
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da União em processo administrativo distinto, entendendo que o seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e determinando a citação da parte ré
. Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da União em processo administrativo distinto, entendendo que o seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e determinando a citação da parte ré
. Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |
Q1878381
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale
a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às hipóteses de suspensão do processo
previstas no Código de Processo Civil, analisar os itens
abaixo:
I. Na hipótese de morte do procurador do autor, caso não haja nomeação de outro advogado no prazo legal, o juiz suspenderá o processo pelo prazo máximo de 120 dias e promoverá, de ofício, nova intimação da parte para constituir mandatário em 15 dias. Outorgado mandato a outro causídico, cessará a suspensão.
II. Constitui causa de suspensão do processo a discussão em juízo sobre questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.
III. O juiz, cuja suspeição foi alegada, deverá se abster da prática de atos processuais, salvo aqueles urgentes, com a finalidade de evitar dano irreparável.
IV. O Código de Processo Civil prevê a hipótese de suspensão do processo em caso de parto ou concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo for a única patrona da causa. A suspensão, nesses casos, vigorará pelo período de sessenta dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção.
V. Suspende-se o processo, pelo período de 10 dias, quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Na hipótese de morte do procurador do autor, caso não haja nomeação de outro advogado no prazo legal, o juiz suspenderá o processo pelo prazo máximo de 120 dias e promoverá, de ofício, nova intimação da parte para constituir mandatário em 15 dias. Outorgado mandato a outro causídico, cessará a suspensão.
II. Constitui causa de suspensão do processo a discussão em juízo sobre questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.
III. O juiz, cuja suspeição foi alegada, deverá se abster da prática de atos processuais, salvo aqueles urgentes, com a finalidade de evitar dano irreparável.
IV. O Código de Processo Civil prevê a hipótese de suspensão do processo em caso de parto ou concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo for a única patrona da causa. A suspensão, nesses casos, vigorará pelo período de sessenta dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção.
V. Suspende-se o processo, pelo período de 10 dias, quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
Está(ão) CORRETO(S):
Conheça nossos planos