Questões de Direito Processual do Trabalho - Meios de prova para Concurso
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( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.
( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.
Quando solicitada, será deferida prova técnica,
incumbindo ao juiz fixar o prazo e o objeto da perícia,
além de nomear o perito.
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
A testemunha que, comprovadamente convidada,
deixar de comparecer à audiência de instrução e
julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz
poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
Quanto à conduta do advogado, é correto afirmar que foi:
Victor ajuizou reclamação trabalhista contra o seu exempregador, uma indústria de cimento, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Após devidamente contestada, o juiz determinou de ofício a produção de prova pericial e determinou que a empresa adiantasse o valor de R$ 1.000,00, mesmo sob os protestos dela. Em razão dessa conduta, que a empresa entende violadora a direito líquido e certo seu, o empregador impetrou mandado de segurança mas, por lapso, não juntou a decisão que determinara a antecipação do numerário.
Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado
do TST, assinale a afirmativa correta.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
As partes, em regra, poderão indicar até três
testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução,
havendo exceção quanto aos inquéritos, nos quais
poderão ser arroladas até seis testemunhas.
A prova documental apresentada pela parte prescinde de autenticação por tabelião de notas, podendo ser declarada autêntica pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.