Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso
Foram encontradas 1.677 questões
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Guarda Civil |
Q2531339
Direito Processual Penal
Leia o caso a seguir.
M. foi preso em flagrante em uma manifestação ao erguer uma faixa com a frase “Pela independência do Estado X do Brasil”, e junto com o escrito havia uma cruz suástica, onde embaixo ainda estava escrito “Partido Nazista Brasileiro”.
Nessa situação, a prisão de M. é
M. foi preso em flagrante em uma manifestação ao erguer uma faixa com a frase “Pela independência do Estado X do Brasil”, e junto com o escrito havia uma cruz suástica, onde embaixo ainda estava escrito “Partido Nazista Brasileiro”.
Nessa situação, a prisão de M. é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531144
Direito Processual Penal
José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais,
cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da
denúncia que José ocultou a origem de valores provenientes do
crime de corrupção passiva, já prescrito, praticado por ele
enquanto fiscal municipal. Por não ter sido encontrado, José foi
citado por edital, porém não foi apresentada defesa em juízo.
Considerando a situação hipotética apresentada, as disposições do Código de Processo Penal (CPP) e o entendimento do STJ, julgue o item seguinte.
O crime de lavagem de capitais é afiançável e a concessão de fiança independe de manifestação prévia do Ministério Público.
Considerando a situação hipotética apresentada, as disposições do Código de Processo Penal (CPP) e o entendimento do STJ, julgue o item seguinte.
O crime de lavagem de capitais é afiançável e a concessão de fiança independe de manifestação prévia do Ministério Público.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524357
Direito Processual Penal
Sobre o tema “prisão em flagrante”, previsto no Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522196
Direito Processual Penal
Michele é presa em flagrante por roubo no dia 20/03/2024. Apesar da gravidade em
abstrato do crime, o Ministério Público se manifesta pela liberdade provisória da investigada. A juíza
plantonista decreta a prisão preventiva de Michele. Sobre o caso, analise as asserções abaixo:
I. A decisão da magistrada está equivocada.
PORQUE
II. Apesar de previsão legal expressa permitir a decretação da prisão preventiva de ofício, o entendimento jurisprudencial pacífico é pela impossibilidade de decretação da prisão preventiva sem provocação.
Sobre as asserções acima e a relação entre elas, assinale a alternativa correta.
I. A decisão da magistrada está equivocada.
PORQUE
II. Apesar de previsão legal expressa permitir a decretação da prisão preventiva de ofício, o entendimento jurisprudencial pacífico é pela impossibilidade de decretação da prisão preventiva sem provocação.
Sobre as asserções acima e a relação entre elas, assinale a alternativa correta.
Q2515594
Direito Processual Penal
Joana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em
flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na
modalidade privilegiada. Por ocasião da audiência de custódia, o
juízo, após requerimento do Ministério Público, converteu a
prisão flagrancial em prisão preventiva. Em seguida,
encaminhados os autos ao juízo natural, o patrono da investigada
peticionou nos autos, requerendo a substituição da prisão
preventiva por prisão domiciliar, comprovando que Joana é mãe
e responsável por uma criança, sem deficiência, que tem cinco
anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
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