Questões de Concurso Sobre habeas corpus no processo penal em direito processual penal

No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.

No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.

Julgue os itens a seguir:

I. O erro de execução, em crimes previstos na Lei 11.340/2006, não é aplicável para fins de fixação de competência.
II. Diante da conexão probatória, impõe-se a reunião de feitos, ainda que se encontrem em fases diversas.
III. Resulta da interpretação da Lei 11.464/2007, em face da Constituição Federal, não ser vedada a concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de entorpecentes, ainda que inafiançável o delito.
IV. É correta a via do Habeas Corpus, impetrado pelo Ministério Público, reclamando do descumprimento, pelo juiz, da nova norma processual quanto à ordem na formulação das perguntas na audiência de instrução e julgamento.
V. São da competência da justiça estadual comum o processo e o julgamento de contravenção penal praticada contra bens, serviços ou interesses da União.

É CORRETO afirmar-se que:

Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator

Considerando a jurisprudência e as disposições legais sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Penal, o Habeas Corpus não poderá ser utilizado:

A respeito do habeas corpus, assinale a afirmativa. correta

Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta.

Sobre o habeas corpus, assinale a alternativa incorreta:

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Acerca do mandado de segurança no processo penal, do habeas corpus, da prova testemunhal e da ação penal nos tribunais, assinale a opção correta.

Salazar é indiciado em inquérito policial instaurado na Delegacia Fazendária da Polícia Civil Fluminense para apuração de crimes que já são objeto de processo penal instaurado perante a Justiça Federal, no qual Salazar figura como um dos réus, havendo, inclusive, sentença condenatória aguardando o trânsito em julgado. Em tais condições, tecnicamente é cabível:

Admite-se habeas corpus