Questões de Concurso
Sobre procedimento penal em direito processual penal
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Q1325861
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a composição civil.
Q1325860
Direito Processual Penal
Em relação a competência do juizado especial criminal indique a alternativa
correta:
Q1325859
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.
Q1325858
Direito Processual Penal
Sobre a suspensão condicional do processo marque a alternativa correta:
Q1325857
Direito Processual Penal
Em relação ao sistema recursal no âmbito do juizado especial criminal,
assinale a alternativa correta:
Q1325856
Direito Processual Penal
Sobre a transação penal é correto afirmar que:
Q1325855
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:
Q1325854
Direito Processual Penal
Sobre os juizados especiais criminais é correto afirmar que:
Q1318953
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 3.689/1941 - Código de
Processo Penal, no processo crime, o
procedimento comum será ordinário, sumário
ou sumaríssimo. Pode-se afirmar que será:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |
Q1274458
Direito Processual Penal
A legislação que regula os Juizados Especiais Criminais considera infração penal de
menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não
superior a:
Q1238663
Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos, julgue o seguinte item.
No procedimento do júri, o desaforamento é cabível a qualquer momento, a partir do recebimento da denúncia.
No procedimento do júri, o desaforamento é cabível a qualquer momento, a partir do recebimento da denúncia.
Q1238468
Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos, julgue o seguinte item.
Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem natureza jurídica de medida preliminar, obrigatória à propositura da ação penal.
Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem natureza jurídica de medida preliminar, obrigatória à propositura da ação penal.
Q1233176
Direito Processual Penal
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Q1232783
Direito Processual Penal
Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Q1228403
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Q1225947
Direito Processual Penal
Julgue o seguinte item, acerca dos juizados especiais cíveis e
criminais.
Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança.
Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança.
Q1225877
Direito Processual Penal
Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.
Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que conceda a suspensão condicional do processo.
Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que conceda a suspensão condicional do processo.
Q1225454
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas seguintes.
I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez que estabelece que se aplicam os Artigos 395, 396, 396-A e 397 do CPP a todos os procedimentos penais de primeiro grau.
II. A videoconferência pode ser substitutiva da carta precatória e da carta rogatória, conforme previsão em nossa lei processual penal.
III. No procedimento sumário, as provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as que considerar irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sendo que os esclarecimentos a serem prestados pelos peritos sujeitam-se ao prévio requerimento das partes.
IV. O réu poderá ser citado com hora certa, aplicando-se ao processo penal as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, no caso em que ele se oculte para não ser citado.
A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS.
I. O parágrafo 4º do Artigo 394 CPP revogou tacitamente as defesas preliminares ao recebimento da denúncia, uma vez que estabelece que se aplicam os Artigos 395, 396, 396-A e 397 do CPP a todos os procedimentos penais de primeiro grau.
II. A videoconferência pode ser substitutiva da carta precatória e da carta rogatória, conforme previsão em nossa lei processual penal.
III. No procedimento sumário, as provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as que considerar irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sendo que os esclarecimentos a serem prestados pelos peritos sujeitam-se ao prévio requerimento das partes.
IV. O réu poderá ser citado com hora certa, aplicando-se ao processo penal as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, no caso em que ele se oculte para não ser citado.
A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS.
Q1225338
Direito Processual Penal
Com base na Lei n.o 9.099/1995 e suas alterações, assinale a opção correta.
Q1223798
Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:
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