Questões de Concurso Sobre direito processual penal

Foram encontradas 13.271 questões

Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418362 Direito Processual Penal
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418361 Direito Processual Penal
Sobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418360 Direito Processual Penal
Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418359 Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418358 Direito Processual Penal
Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questões prejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418355 Direito Processual Penal
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é: .
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418345 Direito Processual Penal
São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal obtenha o benefício da colaboração premiada, EXCETO:
Alternativas
Q418102 Direito Processual Penal
Com relação ao direito processual penal e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418101 Direito Processual Penal
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418100 Direito Processual Penal
Acerca da produção de provas, dos atores processuais e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta com base nos entendimentos sumulados pelos tribunais superiores.
Alternativas
Q418098 Direito Processual Penal
No curso da tramitação do inquérito policial, o delegado de polícia,
Alternativas
Q418019 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna.

Determina o art. 546 do CPP que os causadores de extravio de autos________________.
Alternativas
Q417901 Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, ao rito do tribunal do júri e ao procedimento previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Alternativas
Q417900 Direito Processual Penal
Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q417899 Direito Processual Penal
Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q417898 Direito Processual Penal
A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q416924 Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus,
Alternativas
Q416923 Direito Processual Penal
Jorge foi denunciado pela prática de crime contra a ordem tributária. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q416922 Direito Processual Penal
Em relação à sentença penal proferida em ação de conhecimento,
Alternativas
Q416921 Direito Processual Penal
Paulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei nº 9.099/1995,
Alternativas
Respostas
7541: C
7542: A
7543: A
7544: A
7545: B
7546: D
7547: D
7548: C
7549: E
7550: B
7551: E
7552: E
7553: B
7554: D
7555: D
7556: C
7557: A
7558: D
7559: E
7560: C