Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso

Foram encontradas 1.468 questões

Q2442724 Direito Sanitário
Sobre a Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), assinale a alternativa que corresponde a uma composição mínima da EMAP.
Alternativas
Q2442723 Direito Sanitário
Durante as visitas domiciliares em uma comunidade, você faz o cadastro de um bebê com prematuridade e baixo peso com necessidade de ganho ponderal. Nesse caso, considerando a elegibilidade e indicação de Atenção Domiciliar (AD), com o fim de abreviar ou evitar hospitalização.
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de Atenção Domiciliar indicada para o caso. 
Alternativas
Q2442398 Direito Sanitário
Leia, a seguir, exemplificações que ainda permeiam na sociedade atual.

- Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias
- Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos
- Condutor de veículo embriagado

Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir
Alternativas
Q2442395 Direito Sanitário
O Decreto 7.508 de 2011, o qual regulamenta a Lei 8080/90, estabelece em seu artigo 12 que: “Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região”.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que se refere à continuidade do cuidado.
Alternativas
Q2442394 Direito Sanitário
 A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: A
44: A
45: D