Questões de Direito Tributário - Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 57 questões

Q2318243 Direito Tributário
O imposto sobre a exportação tem como fato gerador a saída dos produtos do território nacional, sendo de competência da União, segundo o Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q2318229 Direito Tributário
Os entes da Administração Direta não podem cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, segundo o Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q2203746 Direito Tributário
Em relação à estrutura tributária brasileira, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2127043 Direito Tributário
A elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos ao longo do século XIX desencadearam na instituição do Estado Social no século XX e, aliado a esse processo, impostos progressivos foram estabelecidos em diversos países, assim como a prestação de serviços públicos. Tais alterações tiveram impactos significativos sobre os níveis de desigualdade. A teoria da tributação ótima foi consolidada na década de 1970, sugerindo a neutralidade dos tributos sobre a renda. Entretanto, a partir dos dados de renda disponíveis no século XXI, tal teoria passou por uma revisão, já que as previsões teóricas não se confirmaram.

A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2126376 Direito Tributário
A forma simplificada para determinação da base de cálculo, desobrigando os contribuintes, perante o fisco federal de manter escrituração contábil, é denominada de 
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: D
14: B
15: B