Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

as exportações de serviços para o exterior do país.

a prestação de serviços por trabalhadores avulsos.

a prestação de serviços por integrantes de conselho fiscal de fundações.

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.

a intermediação de bens móveis e imóveis.

é devido, pois a locação de automóvel revela uma obrigação de fazer passível de tributação.

é devido, pois o serviço prestado consta da lista da Lei Complementar que dispõe sobre o ISS.

não é devido, pois a locação de automóveis não é serviço, pois não consiste em uma obrigação de fazer.

não é devido, uma vez que a locação de carros é atividade tributada pelo ICMS, em função da circulação da mercadoria.

é devido, pois a atividade exercida pelo estabelecimento não está expressamente excluída da lista da Lei Complementar que dispõe sobre o ISS.

a comercialização de terras devolutas.

a propriedade de veículo automotor.

os serviços de qualquer natureza.

a propriedade territorial rural.

não poderão incidir sobre serviços.

poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

poderão ter alíquotas específicas, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro.

deverão incidir sobre a importação de produtos estrangeiros.

somente a afirmativa I está correta.

as afirmativas I, II e III estão corretas.

apenas as afirmativas I e II estão corretas.

somente a afirmativa II está correta.

apenas as afirmativas II e III estão corretas.