Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2512633
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Renda |
Q2512633 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve ser aprovada por lei. Essa lei precisa ser precedida da publicação de um memorial descritivo, orçamento, parcela a ser financiada, zona beneficiada e o fator de absorção do benefício decorrente da valorização.
Alternativas
Q2512632
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Renda |
Q2512632 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

Em se tratando da tributação de lote de galochas de subproduto do petróleo e mocassins de couro de gado, destinado à exportação para país asiático, incidirá como base de cálculo exclusiva para impostos a unidade de medida adotada pela lei tributária, podendo ser peso da borracha ou média de metros de couro processado.
Alternativas
Q2512612
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Renda |
Q2512612 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

É de competência privativa da União instituir, por lei específica, empréstimos compulsórios nas situações excepcionais de guerra ou conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo, e competência concorrente entre União e Estados nos casos de calamidade pública.
Alternativas
Q2512590
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Renda |
Q2512590 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, enquanto as taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativas
Q2512551
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Tributos |
Q2512551 Direito Tributário
Julgue o item a seguir.

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada dos referidos produtos no território nacional; e a base de cálculo do imposto é o preço da arrematação, quando se tratar de produto apreendido ou abandonado levado a leilão.

Alternativas
Respostas
391: C
392: E
393: E
394: E
395: C
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