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Q2517740

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Competência Tributária , Introdução e Características ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |

Q2517740 Direito Tributário

No que se refere às disposições gerais dos tributos, assinale a opção correta, à luz do Código Tributário Nacional (CTN).

Alternativas

O fato gerador da obrigação tributária é irrelevante para fins de qualificação da espécie tributária.

O tributo é prestação voluntária que, necessariamente, deve exprimir um determinado valor em moeda corrente.

O CTN, no tocante às espécies tributárias, adotou a teoria pentapartite, estabelecendo serem tributos os impostos, as taxas, as contribuições sociais, os empréstimos compulsórios e as contribuições de melhoria.

O tributo é cobrado por meio de atividade plenamente vinculada.

A natureza jurídica específica do tributo é definida pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

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Q2517739

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |

Q2517739 Direito Tributário

De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem

Alternativas

prover recursos cuja aplicação não será necessariamente vinculada.

ser instituídos por todos os entes federativos.

ser instituídos por medida provisória em caso de urgência ou calamidade pública.

ser instituídos no caso de guerra externa ou sua iminência.

servir para atender a despesas ordinárias de relevante interesse municipal.

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Q2517737

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Obrigação Tributária , Fato Gerador ( assuntos)

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |

Q2517737 Direito Tributário

A hipótese de incidência tributária é

Alternativas

fato gerador em concreto.

requisito suficiente e necessário a, isoladamente, fazer surgir a obrigação tributária.

situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

requisito facultativo para o surgimento da obrigação tributária.

o fato imponível que se amolda à hipótese da lei.

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Q2515162

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Contador |

Q2515162 Direito Tributário

Julgue o item.

Os tributos mais relevantes nas demonstrações financeiras são os incidentes sobre a receita e sobre o lucro. Os incidentes sobre a receita, no momento objeto da Reforma Tributária, com foco no consumo, são o IPI, o PIS e a COFINS, o ICMS e o ISS.

Alternativas

Certo

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Q2515161

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Contador |

Q2515161 Direito Tributário

Julgue o item.

O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, determina que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Alternativas

Certo

Errado

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386: D

387: D

388: C

389: C

390: C

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Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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