Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q2690262
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Pacujá - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Pacujá - CE - Fiscal -Tributos |
Q2690262 Direito Tributário

O prefeito do Município de Pacujá – CE concedeu, por 10 (dez) anos, isenção de IPTU a proprietários de imóveis, que possuam deficiência física, que realizem investimentos nas condições de acessibilidade de seu imóvel. Marque a opção CORRETA.

Alternativas
Q2681888
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681888 Direito Tributário
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. 

A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.
Alternativas
Q2675120
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: IDIB - 2024 - Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PE - Analista de Controle |
Q2675120 Direito Tributário

Sobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:


I. A anistia é causa de exclusão do crédito tributário.

II. A transação e a remissão extinguem o crédito tributário.

III. A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.


Assinale:

Alternativas
Q2672939
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Fiscal de Obras/Tributos/Saúde |
Q2672939 Direito Tributário

O fiscal de tributos precisa analisar as hipóteses de exclusão e extinção dos créditos tributários para auditar a empresa XPTO. Qual a legislação tributária ele terá que recorrer?

Alternativas
Q2666517
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2022 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Estreito - MA Prova: IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Técnico de Tributos |
Q2666517 Direito Tributário

Qual a descrição da isenção tributária?

Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: D
29: A
30: E
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