Questões de Direito Tributário - Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso

Foram encontradas 1.164 questões

www.qconcursos.com
Q1913954
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913954 Direito Tributário
De acordo com a Lei de Execução Fiscal: 
Alternativas
Q1913952
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento antecipado e homologação , Exclusão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913952 Direito Tributário
Luan Gonçalves, contribuinte de direito, realizou o pagamento antecipado de tributo sujeito à lançamento por homologação. Acontece que, o tributo foi recolhido a maior do que devido em face da legislação tributária aplicável. Em exame posterior a autoridade fazendária, verificou o regular pagamento do tributo, não se manifestando sobre os valores excedentes, e, por assim, extinguiu-se o crédito tributário. Dessa forma, acerca da ação de repetição do indébito tributário, o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de:
Alternativas
Q1913950
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913950 Direito Tributário
Seguindo o entendimento sumulado pelo STJ: 
Alternativas
Q1911643
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |
Q1911643 Direito Tributário
Em relação à fiscalização da legislação tributária, é vedada a divulgação de informações relativas a:
Alternativas
Q1900534
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900534 Direito Tributário
A respeito da Lei de Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
266: E
267: E
268: A
269: A
270: A
www.qconcursos.com