Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

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Q2258759 Direito Tributário
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:  
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Q2255790 Direito Tributário
No aspecto tributário, a solidariedade ocorre quando há duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo e em lados semelhantes da relação jurídica, com vínculo e interesse comuns na situação que constitui o fato gerador. Considerando a lógica da solidariedade, assinale a opção incorreta. 
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Q2255785 Direito Tributário
No que se refere à responsabilidade por infrações à legislação tributária, assinale a opção correta.
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255006 Direito Tributário
Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos devidos pelo estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato. Essa responsabilidade tributária também se verificará na hipótese de
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Q2250178 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
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Respostas
101: B
102: B
103: D
104: B
105: C