Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

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Q2243504 Direito Tributário
A responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas: 
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Q2213169 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Q2211443 Direito Tributário
Constitui requisito para a aceitação da denúncia espontânea
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Q2211440 Direito Tributário
De acordo com o disposto no CTN, são requisitos essenciais para que se atribua a responsabilidade tributária ao notário, tabelião e registrador em relação às obrigações tributárias que lhes competem fiscalizar:
I possibilidade de exigência do recolhimento do tributo pelo contribuinte direto;
II existência de conduta omissiva de natureza culposa;
III prática de atos por esses agentes, ou perante eles, em razão do seu ofício e, quando em matéria de penalidades, que se relacionem somente às de caráter moratório.

Assinale a opção correta.
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Q2193833 Direito Tributário
A respeito da responsabilidade de sócios e administradores em relação à cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.
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Respostas
106: C
107: D
108: C
109: D
110: E