Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso

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Q479992 Direito Tributário
É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias
Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |
Q473801 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsabilidade
Alternativas
Q471242 Direito Tributário
Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional
ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis
IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural
ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí
UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí

De acordo com o CTN, é correto afirmar:
Alternativas
Q467928 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título I do seu Livro II, trata das diversas modalidades de responsabilidade tributária. De acordo com esse código,
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Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Advogado |
Q467873 Direito Tributário
Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado |
Q467045 Direito Tributário
Sobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:
Alternativas
Q466362 Direito Tributário
Sobre responsabilidade do crédito tributário, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q464417 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q462926 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, em seu Título II, disciplina, especificamente, a obrigação tributária, tratando de seu fato gerador, dos sujeitos ativo e passivo, solidariedade, capacidade, domicílio e responsabilidade tributárias.

A respeito desse regramento, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q462832 Direito Tributário
Os proprietários dos imóveis são os sujeitos passivos da incidência tributária do IPTU. Todavia, com a morte do proprietário de um imóvel determinado, a sujeição é transferida para:
Alternativas
Q462698 Direito Tributário
Na responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que
Alternativas
Q459438 Direito Tributário
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional
Alternativas
Q459437 Direito Tributário
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
Alternativas
Q459298 Direito Tributário
É correto afirmar que:
Alternativas
Q458768 Direito Tributário
Em tema de responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir:

I. sem prejuízo da responsabilidade tributária atribuída diretamente pelo Código Tributário Nacional, lei ordinária pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa sem vínculo com o fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação;

II. a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde integralmente pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade;

III. os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado e os administradores de bens de terceiros são pessoalmente responsáveis pelos créditos da Fazenda Pública correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.

Estão corretos:
Alternativas
Q458241 Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:
Alternativas
Q458235 Direito Tributário
Segundo o CTN, é correto afirmar que:
Alternativas
Q458234 Direito Tributário
É correto afirmar que:
Alternativas
Q457093 Direito Tributário
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.
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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449966 Direito Tributário
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
501: C
502: A
503: E
504: D
505: A
506: E
507: E
508: D
509: A
510: D
511: A
512: B
513: A
514: A
515: C
516: C
517: A
518: E
519: C
520: B