Questões de Direitos Humanos - Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

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Q2324538 Direitos Humanos
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2322721 Direitos Humanos
Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais é o segundo estado brasileiro que mais registrou feminicídios no país. Em 2022, foram 171 mortes, o que significa um aumento de 9,9% em relação a 2021, o qual contava com 155 registros de feminicídios. A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), responsável por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dispõe sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Ela dialoga com outros marcos normativos que abordam a violência de gênero.

A respeito da violência de gênero e da discriminação por gênero, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2315249 Direitos Humanos
A Lei nº 3.956/2001 acolheu as disposições da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, que caracteriza como discriminação:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312842 Direitos Humanos
Para efeitos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312840 Direitos Humanos
A Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura
Alternativas
Respostas
61: A
62: E
63: C
64: A
65: E