Questões de Filosofia do Direito para Concurso
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Idem, ibidem
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.
A formação da pólis, a cidade-Estado, é a principal determinação histórica para o nascimento da filosofia.
porque, com exceção de um sofista tardio, Isócrates, de quem
temos as obras, não possuímos senão fragmentos dos dois
principais sofistas: Protágoras de Abdera e Górgias de Leontini.
Em segundo, porque os testemunhos recolhidos pela doxografia
foram escritos por seus inimigos — Tucídides, Aristófanes,
Xenofonte, Platão e Aristóteles —, que nos deixaram relatos
altamente desfavoráveis nos quais o sofista aparece como
impostor, mentiroso e demagogo. Esses qualificativos
acompanharam os sofistas durante séculos e a palavra sofista era
empregada sempre com sentido pejorativo.
Marilena Chaui. Introdução à história da filosofia – dos pré-socráticos
a Aristóteles. São Paulo: Cia. das Letras, 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que
se seguem.
porque, com exceção de um sofista tardio, Isócrates, de quem
temos as obras, não possuímos senão fragmentos dos dois
principais sofistas: Protágoras de Abdera e Górgias de Leontini.
Em segundo, porque os testemunhos recolhidos pela doxografia
foram escritos por seus inimigos — Tucídides, Aristófanes,
Xenofonte, Platão e Aristóteles —, que nos deixaram relatos
altamente desfavoráveis nos quais o sofista aparece como
impostor, mentiroso e demagogo. Esses qualificativos
acompanharam os sofistas durante séculos e a palavra sofista era
empregada sempre com sentido pejorativo.
Marilena Chaui. Introdução à história da filosofia – dos pré-socráticos
a Aristóteles. São Paulo: Cia. das Letras, 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que
se seguem.
( ) A tese da Lei, segundo a qual o conceito de Direito deve ser definido mediante o conceito de Lei.
( ) A tese da Neutralidade, segundo a qual o conceito de Direito tem que ser definido prescindindo-se de seu conteúdo.
( ) A tese da Subsunção, segundo a qual a aplicação do Direito pode ser levada a cabo em todos os casos mediante uma subsunção livre de valorações.
( ) A tese do Subjetivismo, segundo a qual os critérios do Direito "reto" são de natureza subjetiva.
( ) A tese do Legalismo, segundo a qual as normas do Direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias.
Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, corresponde a aspectos essenciais da seguinte escola filosófico-jurídica:
No trecho reproduzido acima, em sua obra O que é justiça?, Hans Kelsen refere-se ao princípio
Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.
Em sua clássica obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Immanuel Kant preconiza a separação entre direito e moral,
apenas sob o aspecto formal, mas não material. A obediência do homem à sua própria vontade livre e autônoma constitui, para
Kant, a essência da moral e do direito natural.
O direito subjetivo:
I. prestacional é relativo, pessoal, violável e o seu exercício submete-se a prazo prescricional.
II. potestativo é relativo, pessoal, inviolável, seu exercício submete-se a prazo decadencial e é tutelado por ação constitutiva.
III. dominial é absoluto e real, violável, dotado de pretensão e o seu exercício submete-se a prazo decadencial.
IV. potestativo não é pessoal nem real, pois trata-se de um poder sobre uma relação jurídica e não sobre uma coisa ou uma pessoa.
V. obrigacional é relativo, pessoal, dotado de pretensão, violável, pois violar o direito é resistir ao exercício da pretensão, sua violação gera lide e é tutelado por ação condenatória.
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Da Transferência, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Se houver mais de um candidato, o chefe da repartição de destino, deverá indicar o escolhido.
II. A transferência para ser efetivada
III. A transferência implica no preenchimento dos requisitos contidos na especificação do cargo a ser preenchido, na existência de vaga e no interesse do serviço público municipal.
IV. Transferência é o ato que desloca o servidor estável de um cargo para outro de igual vencimento e denominação diversa.
(FOUCAULT, M. Vigiar e punir, p. 76).
No âmbito das análises de Michel Foucault sobre diferentes formas punitivas, em sua obra Vigiar e punir, o trecho acima refere-se ao contexto da chamada Reforma Humanista do Direito Penal, que tem lugar na segunda metade do século XVIII. Segundo o filósofo, acerca dessa Reforma Humanista, está INCORRETO afirmar: