Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2258818
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q2258818 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disposto no artigo 37 da Resolução n.º 16/2019, à comissão de desenvolvimento urbano e habitação social competirá opinar, entre outros assuntos discriminados pela Câmara, especialmente, sobre
I. normas ordenadoras de uso e ocupação do solo urbano.
II. função social da propriedade urbana, parcelamento e edificações compulsórios.
III. desenvolvimento urbano, plano viário.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q2258816
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santos , Lei Orgânica do Município de Santos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q2258816 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca da Organização da Administração, disposta na Lei Orgânica do Município de Santos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2258815
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santos , Lei Orgânica do Município de Santos ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q2258815 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tocante ao artigo 73, § 10º, da Lei Orgânica do Município de Santos, a lei assegurará ao funcionário público estatutário, que tenha exercido cargo ou função gratificada por um período de __________________________ dias alternados ou não, a incorporação da maior função ou símbolo, para efeito de aposentadoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q2258259
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Administrativo |
Q2258259 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação aos paradigmas éticos constantes do Manual de Ética do funcionalismo público de Campinas, é correto afirmar que o servidor público 
Alternativas
Q2258258
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Administrativo |
Q2258258 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Programa de Avaliação Probatória do servidor, disciplinado pelo Decreto nº 21.019/2020, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
401: D
402: C
403: B
404: B
405: E
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