Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2258257
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei n° 1.399 de 1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Administrativo |
Q2258257 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao estágio probatório, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Campinas, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2257660
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tanabi ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257660 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o quórum de votação no Plenário da Câmara Municipal de Tanabi, é correto afirmar com base no seu regimento interno que
Alternativas
Q2257659
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tanabi ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257659 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Tanabi, é correto afirmar sobre a imunidade do parlamentar membro da Câmara Municipal que a imunidade
Alternativas
Q2255677
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Arquiteto |
Q2255677 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão abaixo refere-se ao trecho de texto a seguir, extraído do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL de Birigui, para o período 2011-2014:

”(...) o LUPA de 2008 apurou que a área média de brejos foi de 4,7 ha, enquanto que o LUPA de 1996 detectou uma área média de 4,22 ha, representando um aumento de 11,4%. Esses números confirmam a reclamação dos produtores de que as áreas úmidas estão aumentando nas suas propriedades e, por extensão, o posicionamento da APP. Isto se deve ao assoreamento dos Córregos provocado pelos processos erosivos, ausência da mata ciliar e impedimento da limpeza pela legislação. Isto indica que a questão envolvendo a contenção da erosão, o desassoreamento dos córregos e a recomposição das matas ciliares deve ser discutida e implementada”.
O texto indica que a falta de preservação da mata ciliar favorece o assoreamento dos cursos d’água. Portanto, seria uma medida adequada, especificamente quanto a essa relação,
Alternativas
Q2255676
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Birigui ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Arquiteto |
Q2255676 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A questão abaixo refere-se ao trecho de texto a seguir, extraído do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL de Birigui, para o período 2011-2014:

”(...) o LUPA de 2008 apurou que a área média de brejos foi de 4,7 ha, enquanto que o LUPA de 1996 detectou uma área média de 4,22 ha, representando um aumento de 11,4%. Esses números confirmam a reclamação dos produtores de que as áreas úmidas estão aumentando nas suas propriedades e, por extensão, o posicionamento da APP. Isto se deve ao assoreamento dos Córregos provocado pelos processos erosivos, ausência da mata ciliar e impedimento da limpeza pela legislação. Isto indica que a questão envolvendo a contenção da erosão, o desassoreamento dos córregos e a recomposição das matas ciliares deve ser discutida e implementada”.
Com relação aos aspectos geotécnicos do problema descrito, pode-se afirmar corretamente que o texto estabelece uma relação de causa e efeito, segundo a qual 
Alternativas
Respostas
406: E
407: D
408: B
409: E
410: E
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