Questões de Concurso
Sobre lei nº 5.810 de 1994 - regime jurídico único dos servidores públicos do estado do pará em legislação estadual
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( ) Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, às quais serão reservadas até 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso. ( ) Não haverá posse nos casos de promoção e reintegração. ( ) No âmbito de cada Poder ou órgão, o setor competente de pessoal processará as promoções que serão efetivadas por atos específicos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da vaga.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito do exercício do cargo.
Nessa situação hipotética, a licença para acompanhar cônjuge poderá ser concedida
Nessa situação hipotética, durante esse período, a licença poderá ser
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
Nessa situação hipotética, conforme dispõe a Lei Estadual n.º 5.810/1994, o servidor continuará afastado do cargo até o cumprimento
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos da Lei Estadual n.º 5.810/1994.