Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Q2958763
Legislação Estadual
Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Contador |
Q2958763 Legislação Estadual
Acerca do Estágio Probatório regulamentado pelo Estatuto dos Servidores Municipais (Lei n.º 525/2004), assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q2956567
Legislação Estadual
Ano: 2008 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2008 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social |
Q2956567 Legislação Estadual

De acordo com a Lei municipal 1.069/1991, a ajuda de custo é concedida ao funcionário que:

Alternativas
Q2956565
Legislação Estadual
Ano: 2008 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2008 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social |
Q2956565 Legislação Estadual

O reingresso no serviço público do funcionário aposentado quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez, ou a pedido, apurada a conveniência administrativa em processo regular, segundo a Lei municipal 1.069/1991, é denominado:

Alternativas
Q2956153
Legislação Estadual
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Provas: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Estatística - Ciências Atuariais | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Economia |
Q2956153 Legislação Estadual

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE– MG, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2956151
Legislação Estadual
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Provas: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Estatística - Ciências Atuariais | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Economia |
Q2956151 Legislação Estadual

A ARSAE – MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE– MG, têm a natureza de:

Alternativas
Respostas
71: B
72: E
73: C
74: D
75: A
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