Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2565957 Pedagogia
Julgue o item que se segue.


A LDB recomenda que a avaliação dos alunos seja realizada apenas por meio de provas finais, sem considerar a importância da avaliação contínua e cumulativa. 
Alternativas
Q2565937 Pedagogia
Julgue o item que se segue.


A LDB estabelece que a avaliação dos alunos deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, valorizando o processo de aprendizagem ao longo do período.
Alternativas
Q2565923 Pedagogia
Julgue o item que se segue.


A LDB reconhece a importância de valorizar a diversidade cultural e as contribuições das comunidades quilombolas na formação histórica da cultura brasileira.
Alternativas
Q2565913 Pedagogia
Julgue o item que se segue.


O professor quilombola de artes deve evitar incluir a diversidade cultural no currículo, pois a LDB prioriza uma abordagem uniforme da educação para todos os estudantes. 
Alternativas
Q2565910 Pedagogia
Julgue o item que se segue.


A LDB não prevê a necessidade de formação específica para professores que atuam em comunidades quilombolas, pois considera que a formação geral é suficiente para todos os contextos educacionais. 
Alternativas
Q2565901 Pedagogia
Julgue o item que se segue.


A LDB incentiva a formação específica para professores que atuam em contextos diversos, incluindo comunidades quilombolas, para que possam atender adequadamente às particularidades culturais e educacionais desses grupos.
Alternativas
Q2564093 Pedagogia
Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem dar cumprimento às seguintes incumbências, exceto: 
Alternativas
Q2563566 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE/CEB n. 7/2010), o art. 5.º, § 2.º, destaca a importância da educação de qualidade como um direito fundamental. Sintetizando o conteúdo cobrado, assinale a alternativa que corretamente relaciona os três aspectos fundamentais mencionados no parágrafo 2º. 
Alternativas
Q2563564 Pedagogia

Em 2018, o corte etário foi definido pelo MEC para estabelecer o momento de ingresso da criança na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental. Sobre o corte etário, analise as assertivas abaixo:


I – O MEC definiu que a data de corte é 31 de março do ano letivo em que a criança será matriculada. 

II – As crianças têm direito de avançar de acordo com suas capacidades individuais caso não haja adaptação na etapa em que está inserida, e esse direito é superior à lei de corte etário, sendo garantido pela Constituição Federal de 1988.

III – Toda criança que completa quatro anos até 31 de março do ano letivo em curso deve estar matriculada na Educação Infantil.

IV – No Ensino Fundamental, podem ingressar no 1° ano do Ensino Fundamental os alunos que já tenham completado ou que venham a completar 6 anos até 31 de março do ano letivo em curso. 


Está correto o que se afirma em: 

Alternativas
Q2562797 Pedagogia
Com objetivo de assegurar à pessoa com necessidades educativas especiais tanto o atendimento educacional geral quanto o especializado, desde a educação infantil até a educação superior, inclusive disponibilizando todos os recursos, serviços e orientações que se fizerem necessários para o melhor interesse do educando, a educação especial foi introduzida na Lei da Educação em 1996 (LDB), que a identifica corretamente como: 
Alternativas
Q2562795 Pedagogia
De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/distrital e o municipal. Fazem parte do sistema estadual/distrital os seguintes órgãos e instituições, exceto: 
Alternativas
Q2562791 Pedagogia
A Lei 9.394/1996 (LDB), em seu art. 58, define educação especial como uma modalidade de educação escolar, cujo público-alvo compreende três grupos: pessoas com deficiência (PcD), com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) e com altas habilidades/superdotação (AH/SD). Especificamente a respeito do grupo dos TGD, o distúrbio que nele predomina é o: 
Alternativas
Q2562097 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino
Alternativas
Q2561969 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Essa parte diversificada deve ser selecionada considerando-se:
Alternativas
Q2561598 Pedagogia
Qual princípio é afirmado pelo artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no Brasil:
Alternativas
Q2561501 Pedagogia
Tendo como referência os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) que fornecem informações específicas sobre o ensino de Arte, sobretudo no art. 26, §2º e §6º e o art. 35-A, §2º, analise as alternativas abaixo, assinalando a única em que figura a proposição correta: 
Alternativas
Q2561500 Pedagogia
Além de contribuir para deixar o ambiente escolar mais alegre, a música oferece um efeito calmante após períodos de atividades físicas e tarefas que exigem esforço, reduz o estresse em momentos de avaliação, aumenta o desempenho escolar, contribui para a integração social, podendo ser usada ainda como coadjuvante em todas as áreas do conhecimento (BRÉSCIA, Vera Pessagno. Educação musical: bases psicológicas e ação preventiva. São Paulo: Átomo, 2003). Não foi por acaso, portanto, que a Lei nº 13.278/2016 (art. 26, §6º, da LDB) ratificou como obrigatório o ensino de música:
Alternativas
Q2561268 Pedagogia
“Hoje, todo mundo passa de ano”. Provavelmente, você já escutou essa frase em tom pejorativo em alguma discussão sobre repetência e progressão continuada na educação. O fato é que o tema é complexo e envolve aspectos como qualidade do ensino, evasão escolar e uma visão integral da construção do conhecimento por parte dos estudantes.
O artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz o seguinte: “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”. Ou seja, segundo a legislação, cada sistema de ensino – seja na rede privada ou pública – pode impor regras para a repetência ou optar pela progressão continuada.

Fonte: https://desafiosdaeducacao.com.br/epetencia-progressao-continuada/

Sobre o sistema de progressão continuada é correto afirmar que:
Alternativas
Q2561217 Pedagogia
Sobre a organização da educação básica, o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. II. É permitida a organização em séries anuais, períodos semestrais ou ciclos e fica vedada a organização através de alternância regular de períodos de estudos ou de grupos não seriados, com base na idade. III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, mesmo que com isso tenha que se reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2561215 Pedagogia
São incumbências dos docentes, de acordo com o art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
1. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 2. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 3. Elaborar e cumprir a legislação educacional do seu sistema de ensino, bem como o regimento escolar de sua instituição. 4. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Respostas
841: E
842: C
843: C
844: E
845: E
846: C
847: C
848: C
849: D
850: E
851: D
852: D
853: B
854: A
855: B
856: D
857: B
858: B
859: A
860: B