Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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A LDB recomenda que a avaliação dos alunos seja realizada apenas por meio de provas finais, sem considerar a importância da avaliação contínua e cumulativa.
A LDB estabelece que a avaliação dos alunos deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, valorizando o processo de aprendizagem ao longo do período.
A LDB reconhece a importância de valorizar a diversidade cultural e as contribuições das comunidades quilombolas na formação histórica da cultura brasileira.
O professor quilombola de artes deve evitar incluir a diversidade cultural no currículo, pois a LDB prioriza uma abordagem uniforme da educação para todos os estudantes.
A LDB não prevê a necessidade de formação específica para professores que atuam em comunidades quilombolas, pois considera que a formação geral é suficiente para todos os contextos educacionais.
A LDB incentiva a formação específica para professores que atuam em contextos diversos, incluindo comunidades quilombolas, para que possam atender adequadamente às particularidades culturais e educacionais desses grupos.
Em 2018, o corte etário foi definido pelo MEC para estabelecer o momento de ingresso da criança na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental. Sobre o corte etário, analise as assertivas abaixo:
I – O MEC definiu que a data de corte é 31 de março do ano letivo em que a criança será matriculada.
II – As crianças têm direito de avançar de acordo com suas capacidades individuais caso não haja adaptação na etapa em que está inserida, e esse direito é superior à lei de corte etário, sendo garantido pela Constituição Federal de 1988.
III – Toda criança que completa quatro anos até 31 de março do ano letivo em curso deve estar matriculada na Educação Infantil.
IV – No Ensino Fundamental, podem ingressar no 1° ano do Ensino Fundamental os alunos que já tenham completado ou que venham a completar 6 anos até 31 de março do ano letivo em curso.
Está correto o que se afirma em:
O artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz o seguinte: “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”. Ou seja, segundo a legislação, cada sistema de ensino – seja na rede privada ou pública – pode impor regras para a repetência ou optar pela progressão continuada.
Fonte: https://desafiosdaeducacao.com.br/epetencia-progressao-continuada/
Sobre o sistema de progressão continuada é correto afirmar que:
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. II. É permitida a organização em séries anuais, períodos semestrais ou ciclos e fica vedada a organização através de alternância regular de períodos de estudos ou de grupos não seriados, com base na idade. III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, mesmo que com isso tenha que se reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Quais estão corretas?
1. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 2. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 3. Elaborar e cumprir a legislação educacional do seu sistema de ensino, bem como o regimento escolar de sua instituição. 4. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: