Questões de Concurso
Para acafe
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No texto 1, essa frase indica que:
l A Lei Maria da Penha estabeleceu a regra moral quanto à violência contra a mulher.
ll A Lei Maria da Penha trouxe ganhos, mas não trouxe a questão da violência doméstica à dimensão do simbólico.
lll A visibilidade da questão da violência doméstica foi combatida anos a fio por movimentos feministas.
lV O tema da violência contra a mulher constitui um fenômeno editorial.
Assinale a alternativa correta.
l não registrar sentença penal condenatória.
ll ser brasileiro nato.
lll ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo pretendido.
lV ter no mínimo dezoito anos de idade.
V possuir carteira nacional de habilitação.
Todas as afirmações corretas estão em:
l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
ll O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
lll Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
lV A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
V Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Todas as afirmações corretas estão em:
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada (...)
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, “a prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. No sistema processual penal brasileiro (...)
Nas contravenções penais a ação penal (...)
Nos crimes de ação penal pública condicionada, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a representação (...)
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)