Questões de Concurso
Comentadas para consulpam
Foram encontradas 3.450 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito dos dispositivos presentes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
O conceito acima refere-se a:
Várias definições de receitas públicas encontram-se nos mais diversos e renomados compêndios de Direito Financeiro. Algumas conceituações procuram traduzir a receita pública como sendo, de maneira simples, o ingresso de dinheiro nos cofres públicos para o atendimento das necessidades da coletividade, ou seja, a finalidade estatal. Vale lembrar que nem todo ingresso de recursos representa uma receita pública.
Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito do tema orçamento público, assinale a alternativa CORRETA.
O texto acima faz referência ao conceito de:
O texto acima faz referência ao tipo de conceito orçamentário:
(__)Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento de investimento do mesmo ente federativo. (__)Representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, se são movimentações de receitas entre seus órgãos. (__)São a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social”.
São arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentárias, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
O texto acima faz referência ao conceito de:
(__)Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes. (__)Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito. (__)Em sentido estrito, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário.
(__)Um ativo deve ser reconhecido quando satisfizer a definição de ativo. (__)Um ativo deve ser reconhecido quando puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil. (__)Não devem ser reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. (__)O reconhecimento do ativo envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento.
Assinale a alternativa CORRETA: