Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de valença do piauí - pi

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, para que o cidadão tenha acesso aos programas sociais do Governo Federal, deverá realizar sua inscrição através do:

No Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada como: 

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

De acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a qual Órgão Público?

A forma mais eficiente de evitar acidentes de trânsito é conduzir o veículo de maneira segura, fazendo uso a todo o momento da direção defensiva. Assinale a alternativa que reproduz um dos fatores que diminuem a concentração e retardam os reflexos do motorista e, portanto, não deve ser praticado por condutores de automóveis:

Fundamentado pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, ao transitar com seu automóvel por uma via urbana arterial onde não existe a sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida, o condutor deve adotar como limite de velocidade:

É uma das classificações das vias urbanas abertas a circulação de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997:

As normas gerais de circulação e conduta de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, definem que:

Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma competência do:

Uma das práticas éticas mais enfatizadas nos últimos anos tem sido a prestação de contas para fins de responsabilização por parte daquele que lida com os bens ou recursos públicos. Tal prática, que representa um relevante instrumento de aplicação da ética ao serviço público, é conhecida como:

A Prefeitura de Camurupim veiculou na mídia local uma grande campanha de publicidade com as obras realizadas no último ano. Os vídeos apresentavam sempre, ao final, os dizeres “Administração Professor Alerto, um futuro brilhante e certo”. De acordo com os princípios a serem observados pela administração pública, dispostos no Artigo 37 da Constituição Federal, a campanha publicitária de Camurupim está infringindo, predominantemente, o princípio da:

Considere a seguinte situação hipotética: Zileide, proprietária de uma luxuosa loja, impediu Simone de entrar em sua loja para comprar roupas na data de aniversário desta, em virtude da cor da pele de Simone. O episódio criminoso abalou Simone, que, constrangida, preferiu nada fazer contra a loja. Quando Simone completou trinta anos, porém, tomou conhecimento que a prática de Zileide havia ofendido muitas outras pessoas, pois era uma “política” interna tradicional do estabelecimento à época. Simone decidiu, então, denunciar Zileide e responsabilizá-la pelo ocorrido há doze anos. De acordo somente com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Jurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença judicial, que determinou seu retorno ao cargo. De acordo com as disposições da Constituição Federal a respeito da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta:

Acerca de aspectos geopolíticos do Brasil e algumas de suas implicações práticas, leia o fragmento de texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Cidades brasileiras com baixo desempenho em indicadores socioeconômicos são mais afetadas pela Covid-19. O tamanho da população dos municípios e a distância em relação às capitais também impactam no avanço da doença: cidades mais populosas e mais próximas das grandes cidades tendem a apresentar pior desempenho em termos de casos e óbitos pela doença. A conclusão é de pesquisa que acaba de ser publicada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no Caderno Cátedras Covid, que reúne artigos com estudos específicos sobre a pandemia no País.

PERES, Janaina et al. Pandemia altera desenhos e contornos geopolíticos do Brasil. [S. l.], 26 jul. 2021. Disponível em: https://enap.gov.br/pt/acontece/noticias/pandemia-alteradesenhos-e-contornos-geopoliticos-do-brasil. Acesso em: 26 out. 2023.

Observe as afirmações abaixo sobre a Região Nordeste e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Em 2022, a população da Região Nordeste chegou à quantidade de 54.657.621 pessoas.

II. Pelo Censo 2022, o Estado mais populoso da Região Nordeste é a Bahia, com mais de 14 milhões de habitantes, enquanto o segundo mais populoso é o Maranhão, com mais de 9 milhões de pessoas.

III. Vê-se, pelo Censo 2022, que enquanto a população da Região Nordeste triplicou desde 1950, a do Piauí permaneceu quase igual.

Ana Célia, servidora pública recém-nomeada, recebeu uma sala e um gabinete onde poderá desempenhar suas funções. Algumas atitudes foram tomadas por Ana Célia com o propósito de manter o ambiente organizado e adequado. Observe nas alternativas abaixo algumas das atitudes de Ana Célia e assinale a única incorreta:

Lucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advogado para ajuizar ação com o propósito de anular ato lesivo ao meio ambiente. De acordo com as disposições do Art. 5º da Constituição Federal, o instrumento adequado para o propósito de Lucas é:

O proprietário da Macio-Macio Ltda, loja especializada em tecidos, decidiu prevenir-se contra eventuais incêndios e tomar as providências que lhe fossem, desde já, cabíveis. Acerca de tais providências, assinale a alternativa correta:

Cícero foi contratado por uma empresa de seu Município para a função de aplicador de defensivos agrícolas sobre uma produção de plantas cultivadas como insumo. Para tanto, Cícero recebeu treinamento próprio e foi informado que precisava utilizar equipamento de proteção individual (EPI). Acerca do assunto, assinale a alternativa correta: