Questões de Concurso Comentadas para ipremm - sp

Assinale a alternativa correta a respeito dos atributos dos atos administrativos.

A respeito da competência do ato administrativo, é correto afirmar que

Nos termos da EC 47/05, é correto afirmar que

Corresponde ao texto de Súmula Vinculante a afirmativa:

A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

Nos termos da Constituição Federal e da doutrina majoritária, é correto afirmar sobre o perfil dos municípios que eles

A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que

A doutrina clássica estabelece que são normas de eficácia

Normas constitucionais não autoaplicáveis são aquelas que

De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque

Com relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 195, § 5º , da Constituição Federal, “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”. Tal parágrafo refere-se ao princípio da seguridade social da

É correto afirmar que a gestão da seguridade social será:

A respeito da evolução histórica da Seguridade Social no Brasil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla o conceito de seguridade social.

Segundo a Norma Técnica do Ministério da Saúde, diversos são os fatores de risco relacionados com o aparecimento das LER/DORT, sobre os quais é correto afirmar que

O autor de uma reclamação, de 40 anos de idade, relata que foi demitido, com perda de audição, após trabalhar durante 7 anos em ambiente ruidoso de uma siderúrgica, mesmo usando protetor auricular de inserção. Não sabe referir se havia solventes no local e nega contatos com substâncias químicas ototóxicas. Não é portador de doença crônica e nega exposição a ruído extraocupacional. Não sabe informar o nível de ruído nos empregos anteriores e nunca utilizou protetor auricular. O exame otorrinolaringológico foi considerado dentro dos padrões normais. Apresentou 2 audiometrias mostrando deficit auditivo bilateral moderado nas frequências 3, 4 e 6 KHz, realizadas na reclamada, durante os exames periódicos. A avaliação audiológica solicitada pelo perito mostrou deficiência auditiva bilateral tipo neurosensorial, em agudos, com IRF preservado, timpanometria tipo A e reflexo estapédico presente com recrutamento. De posse dessas informações, o perito concluiu, corretamente, que

A saúde dos trabalhadores no Brasil, nos dias atuais, ainda convive com os constantes desafios que permeiam as práticas nesse campo, e diferentes diplomas legais têm sido editados para esse enfrentamento. Um deles foi a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que visa, entre suas estratégias,

Segundo o Ministério da Saúde, um dos indicadores básicos da saúde no Brasil é a Taxa de incidência de doenças relacionadas ao trabalho, sobre a qual é correto afirmar que

A aplicação do nexo técnico epidemiológico na caracterização do acidente do trabalho