Questões de Concurso Para qconcursos

[Questão Inédita] Acerca do reconhecimento de pessoa, assinale as assertivas a seguir:

I. a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança;

II. a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida;

III. o reconhecimento de pessoas e coisas é um meio de prova; e

IV. é nulo o reconhecimento fotográfico realizado através da apresentação informal de foto via aplicativo de mensagens.


Está correto o que se afirma em:

[Questão Inédita] No âmbito do processo penal, a apelação é o recurso cabível visando a reforma ou invalidação da sentença. Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

[Questão Inédita] Acerca dos prazos e sua contagem no processo penal, é correto afirmar que:

[Questão Inédita] Acerca dos princípios fundamentais do direito processual penal, analise as afirmativas a seguir.

I. O princípio da presunção da inocência estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

II. A amplitude e plenitude de defesa não são expressões equivalentes, pois a segunda é mais abrangente que a primeira.

III. Em razão dos princípios do contraditório e da ampla defesa, a defesa técnica é imprescindível, inclusive durante a investigação criminal.


Está correto o que se afirma em:

[Questão Inédita] Acerca da ação penal pública, assinale a alternativa correta:

[Questão Inédita] Em determinada tarde, Juquinha, com 04 anos da idade, desfrutava dos brinquedos disponíveis da área coletiva do condomínio edilícia em que habitava, sob os cuidados imediatos de sua babá Tícia. Ocorre que, a babá não suportava mais a hiperatividade de Juquinha e, ao visualizar um poço fundo e sem proteção, estimula a criança caminhar em direção a ele, para eliminar de vez seu sofrimento laboral. Após alguns metros de caminhada livre, Juquinha cai no poço e, com a queda, morre. Nesses termos, Tícia deve ser responsabilizada criminalmente por: 

[Questão Inédita] Mevinho, mediante grave ameaça verbal e por escrito obriga, constrange Ragnar a lhe pagar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que haviam acordado em termo formal de contrato, com objeto negocial definido, qual seja, venda de veículo automotor. Ragnar, ao receber a ameaça, não paga e comunica o fato à Autoridade Policial. Nesses termos, a conduta de Mevinho é:

[Questão Inédita] Ticinho visualizou o celular do Mevinho sobre a mesa de um bar e decidiu subtraí-lo para si. No momento da execução do crime, Mevinho identifica o criminoso, contudo não consegue impedir a subtração de seu aparelho de telefonia móvel. Após 03 dias, Mevinho resolve ir ao encontro de Ticinho e cobrar a restituição de seu bem. Em embate verbal, Ticinho diz que não iria devolver e desfere um soco no rosto de Mevinho. Nesses termos, Mevinho praticou: 

[Questão Inédita] Pedrinho foi condenado a expiar pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, com valor unitário mínimo, como incurso no artigo 155 do Código Penal. Preenchido os critérios legais do artigo 44 do Código Penal, a carcerária foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e limitação de final de semana. Ocorre que, Pedrinho descumpriu deliberadamente a limitação de final de semana imposta pelo Juiz de Direito Criminal. Neste caso, a conduta de Pedrinho:

[Questão Inédita] Mevinho, servidor público, sempre atende Tícia, mulher que o encanta. Em determinado dia, Mevinho convida Tícia para um almoço, reservando uma mesa no restaurante mais tradicional da cidade, cujo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) foi pago de forma antecipada para efetivar a reserva. Ao formular o convite, Tícia recusa, alegando que jamais sairia com servidor público. De imediato, Mevinho subtrai um relógio de Tícia, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), como forma de compensar a parte de Tícia no valor pago para a reserva do romântico almoço. Nesses termos, a conduta de Mevinho:

[Questão Inédita] Em época de eleições no município de Batalha dois candidatos, Mévio e Tício, foram ao debate público para traçar seus futuros atos administrativos descritos no plano de governo. Ocorre que, durante o acalorado antagonismo de ideias, Mévio diz ao adversário político: “você não tem coragem de me bater, já simulou outras vezes e nada fez, frouxo”. Nesse instante, impelido por ódio, Tício se apodera de uma cadeira e bate, uma única vez e com força moderada, contra o corpo de seu rival, o qual se defendeu com o antebraço, resultando em discreta equimose na região. Nesse contexto, podemos dizer que Tício cometeu:

[Questão Inédita] A Organização Mundial da Saúde declarou nesta quarta-feira emergência em saúde pública de importância internacional para o mpox no continente africano. Este é o mais alto nível de alerta da entidade e, segundo a OMS, a medida é necessária em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia.

O diretor-geral, Tedros Adhanom, destacou em coletiva que há mais de uma década são registrados surtos de Mpox na República Democrática do Congo e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023. Já são mais de 14 mil, com 524 mortes.

A MPOX também é conhecida como:

[Questão Inédita] Natal em outubro? Entenda a intenção por trás da medida de Maduro

https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/natal-em-outubro-entenda-a-intencao-por-tr as-da-medida-de-maduro/

Qual o objetivo de Nicolas Maduro ao adiantar o Natal para o início de outubro?

[Questão Inédita] Governo vai suspender a partir de outubro bets que não solicitaram autorização

Governo pretende concluir análise dos primeiros pedidos das casas de aposta até o fim deste ano. O Ministério da Fazenda irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas, as bets, que ainda não pediram autorização para funcionar, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial.
A portaria estabelece que, do próximo mês até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas quota fixa, como as apostas esportivas, que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade.
Segundo nota da Fazenda, até dezembro a pasta deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, só poderão atuar as empresas que se enquadrarem nas leis e portarias de regulamentação criadas pelo ministério.

Um fato social negativo que pode ser gerado pela presença das bets no Brasil

[Questão Inédita] Governo federal lançará primeiro campus do ITA no Nordeste

Apedra fundamental do primeiro campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Nordeste será lançada pelo Governo Federal nesta sexta-feira, 19 de janeiro, por meio do trabalho integrado dos ministérios da Educação (MEC) e da Defesa. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do ato, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e José Mucio Monteiro (Defesa) e do comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/01/governo-federal-lan cara-1o-campus-do-ita-no-nordeste


A nova sede do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) será instalada em qual capital nordestina?

[Questão Inédita] Observe a imagem abaixo e o depoimento do fotógrafo.

"Não estou mentindo: me fez chorar", escreveu Duncan Porter em seu canal de mídia social. Quando questionado pela DW, ele explicou assim o sucesso de seu último tuíte, apesar do fenômeno já ser há muito conhecido: "A gente pode realmente se identificar mais com as histórias quando há uma conexão pessoal."

https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/08/08/

A situação relatada é causada pela seguinte implicação das mudanças climáticas globais:

[Questão Inédita] Lula demite Silvio Almeida após ministro ser acusado de assédio sexual

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi denunciado por mulheres à ONG Me Too Brasil. Ele nega que tenha cometido assédio sexual.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/06/silvio-almeida-e-exonerado-do-governo-apos -denuncias-de-assedio-sexual.ghtml

Quem assumiu o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio de Almeida?

[Questão Inédita] “A China enviou ontem navios de guerra e dezenas de caças para Taiwan, em retaliação a uma reunião entre a presidente da ilha, Tsai Ing-Wen, e o presidente da Câmara dos Deputados do EUA, Kevin McCarty, na Califórnia”.
O Estado de São Paulo, 08/04/2023. Adaptado.

A reportagem faz alusão ao aumento das tensões geopolíticas entre China e Taiwan. Sobre esse tema, é correto afirmar:

[Questão Inédita] É tema de direito administrativo julgado em sede de recursos repetitivos (repercussão geral) no âmbito dos tribunais superiores, em forma de tema específico ou decorrente de aplicação de teses já firmadas:

[Questão Inédita] De acordo com a Lei n. 8.112/90 a recondução: