Questões de Concurso Para tj-ap
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O registro de nascimento da criança será feito:
No que concerne à população quilombola, documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos são considerados como aqueles:
Em situações como essa, a legislação brasileira propugna que instituições federais de ensino devem:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina que: