Questões de Concurso Para prefeitura de carlos barbosa - rs

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Q2581654 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

A palavra “despesas” (l. 02) pode ser substituída, sem alteração de sentido, por:

Alternativas
Q2581653 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

No fragmento “Ele justificou o valor afirmando que, como está entre os brasileiros que participam do Parlamento do Mercosul, tem gastos elevados com viagens para o exterior...” (l. 09-11), se colocarmos a palavra sublinhada no plural, quantas outras alterações serão necessárias nesse fragmento?

Alternativas
Q2581652 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Os símbolos das linhas 06 e 18 podem ser substituídos, respectivamente, por quais sinais de pontuação?

Alternativas
Q2581651 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Em relação à regência verbal e ao acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 01, 07 e 23 do texto.

Alternativas
Q2581650 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Sobre o texto, analise as assertivas abaixo:


I. A referência às redes sociais e plataformas digitais, mencionadas em relação aos gastos de alguns deputados com anúncios e divulgação de atividades parlamentares, pode ser considerada um intertexto.

II. A citação indireta presente em “Ele justificou o valor afirmando que, como está entre os brasileiros que participam do Parlamento do Mercosul, tem gastos elevados com viagens para o exterior...” (l. 09-11) pode ser compreendida como um recurso argumentativo.

III. Em “... deputados de Roraima, por exemplo, recebem uma cota mais generosa, já que as passagens de Boa Vista para Brasília são especialmente caras.” (l. 03-05), a expressão sublinhada introduz um motivo em relação à informação apresentada anteriormente.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2581649 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Sobre o texto, analise as assertivas abaixo:


I. Uma das ideias secundárias do texto é apresentar as ações sociais dos parlamentares na Câmara.

II. A linguagem do texto é predominantemente formal.

III. A intenção do texto é informar o leitor sobre os gastos parlamentares com despesas nos mandatos.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2581648 Português

Viagens, panfletos e poucos jornais: com o que os deputados gastam dinheiro


Por Lara Machado, Maria Júlia Vieira e Renata Buono



(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/viagens-panfletos-e-poucos-jornais-com-o-que-os-deputados-gastam-dinheiro-cota-parlamentar/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando as informações expostas no texto, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2523107 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

A respeito da Segunda Instância Administrativa, do processamento e do julgamento de recursos, analise as assertivas a seguir:


I. A decisão na instância administrativa superior é irrecorrível e será proferida pelo Prefeito Municipal.
II. A decisão de segunda instância será proferida no prazo máximo de 120 dias, contados da data do recebimento do processo, aplicando-se, para a ciência da decisão ao interessado, as modalidades previstas para a primeira instância.
III. Recurso de ofício é aquele obrigatoriamente interposto pela autoridade julgadora e no próprio despacho, quando contrário, no todo ou em parte, ao Município, desde que a importância em litígio seja superior a 500 Unidades de Referência Municipais (URMs). 

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2523106 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Conforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão sujeitas à inscrição no cadastro fiscal, Módulo ____________________, toda pessoa física ou jurídica interessada nos serviços técnicos ou administrativos prestados ou postos à disposição pelo Município na área de posturas municipais ou que vier a se estabelecer no Município para a prática de qualquer espécie de atividade econômica ou negócio, ainda que imunes ou isentas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2523105 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Quanto ao auto de infração e à notificação de lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2523104 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em se tratando de canteiro de obras, é de quantos dias?
Alternativas
Q2523103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Assinale a alternativa correta quanto à cobrança da Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Carlos Barbosa.
Alternativas
Q2523102 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Nos termos do art. 136-H do Código Tributário Municipal, “a Taxa de __________________________ tem como hipótese de incidência as atividades relacionadas ao poder de polícia no controle, vigilância ou fiscalização do cumprimento da legislação aplicável disciplinadora quanto ao exercício de quaisquer atividades em caráter permanente na área de saúde no Município”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
Alternativas
Q2523101 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Segundo o art. 111-A do Código Tributário Municipal, a incidência das taxas municipais independe:


I. Da comprovação fiscalizadora, face à notoriedade e regular e efetivo exercício do poder de polícia pelo aparato da municipalidade.
II. De estabelecimento fixo ou de exclusividade no local onde é exercida a atividade.
III. Do caráter permanente, temporário ou eventual.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Q2523100 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Conforme o parágrafo único do art. 99 do Código Tributário Municipal, “______________________ é aquele que, considerando as peculiaridades da prestação dos serviços, a Fiscalização Tributária autoriza ou obriga uma modalidade diferenciada de documentos fiscais”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2523099 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Justificam o arbitramento da receita para fins de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza os casos em que:


I. O contribuinte não exibir à Fiscalização os elementos necessários à comprovação de sua receita bruta, exceto nos casos de perda ou extravio dos livros ou documentos fiscais ou contábeis.
II. Ocorrer erro, fraude, dolo, simulação ou sonegação no fornecimento de dados julgados indispensáveis ao lançamento.
III. O preço seja notoriamente inferior ao corrente no mercado ou desconhecido pela autoridade administrativa.
IV. Sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou esclarecimentos prestados ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2523098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é de: 
Alternativas
Q2523097 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento legal do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).

Alternativas
Q2523096 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Para o cálculo do IPTU, os imóveis prediais, com uso comercial ou de serviços, independentemente de seus valores venais, terão alíquota única de: 
Alternativas
Q2523095 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Quanto à incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as assertivas a seguir:


I. Prédio é definido como o bem móvel no qual exista edificação que possa ser utilizada para habitação ou para o exercício de qualquer atividade, seja qual for a sua denominação, forma ou destino.
II. O prédio ou a ampliação não legalizados ou executados em desacordo com as normas urbanísticas não poderão ser cadastrados apenas para efeitos fiscais.
III. São consideradas como zona urbana, para fins de incidência do IPTU, as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pela Administração Municipal, destinados à habitação, à indústria, ao comércio ou a sítios de recreio, mesmo que localizados fora do perímetro urbano.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Respostas
221: D
222: C
223: A
224: B
225: E
226: D
227: E
228: A
229: E
230: D
231: B
232: A
233: C
234: E
235: D
236: E
237: B
238: C
239: A
240: C