Questões de Concurso Para tj-rj

Foram encontradas 2.502 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1875666
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875666 Direito Penal
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a 
Alternativas
Q1875665
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Pressupostos de admissibilidade ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875665 Direito Processual Penal
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
Alternativas
Q1875664
Direito Processual Penal Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875664 Direito Processual Penal
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1875663
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875663 Direito Penal
A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, será
Alternativas
Q1875660
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875660 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutela
Alternativas
Respostas
561: E
562: A
563: C
564: B
565: D
www.qconcursos.com