Questões de Concurso Para tcm-pa

Conforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes proposições:
I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos. II- O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, 5 (cinco) anos. III- O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a 6 (seis) anos.
Do julgamento das proposições, marque a alternativa verdadeira.

As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, têm que satisfazer, dentre outros, os seguintes requisitos, EXCETO:

Conforme Norma DNIT, a Figura representa um talude de:

Segundo norma DNIT (106/2009 - ES), cortes são segmentos de rodovia, em que a implantação requer a escavação do terreno natural, ao longo do eixo e no interior dos limites das seções do projeto (“Off sets”) que definem o corpo estradal, o qual corresponde à faixa terraplenada. Assim, essa norma NÃO define o tipo de corte:

Pela norma DNIT, quanto à execução dos serviços de empréstimos nos trabalhos de terraplenagem, têm-se as sentenças:
I- No caso de caixas de empréstimos laterais destinados a trechos construídos em greide elevado, as bordas internas das caixas de empréstimos devem localizar-se à distância mínima de 5,00 m do pé do aterro, bem como executados com declividade longitudinal, permitindo a drenagem das águas pluviais. II- Ainda em referência aos empréstimos laterais, entre a borda externa das caixas de empréstimos e o limite da faixa de domínio, deve ser mantida sem exploração uma faixa de 2,00 m de largura, a fim de permitir a implantação da vedação delimitadora. III- Os empréstimos em alargamento de corte devem, preferencialmente, atingir a cota do greide, não sendo permitida, em qualquer fase da execução, a condução de águas pluviais para a plataforma da rodovia.
Da análise das sentenças, assinale a alternativa CORRETA.